Informações da matéria
Autor: GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
Data: 11/05/2021
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Ementa

QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE TRABALHO E POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO DO MESMO NO TOCANTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES DE REDE DE BAIXA TENSÃO NAS COMUNIDADES DE MORADA NOVA, CACHOEIRA DOS MARQUES E RIACHO SECO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Justificativa

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO N.º 154/2021

CONSIDERANDO QUE A SEGURANÇA É DEVER DO ESTADO E DIREITO DO CIDADÃO;

CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É DE COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;

CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA DAR MELHOR SEGURANÇA AOS HABITANTES DE QUALQUER COMUNIDADE;

CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE MORADA NOVA, CACHOEIRA DOS MARQUES E RIACHO SECO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, E QUE AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELAS COMUNIDADES ACIMA CITADAS NO PERÍODO NOTURNO, SENTEM-SE INSEGURAS PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

CONSIDERANDO QUE TAL FATO TEM CAUSADO TRANSTORNOS E INSEGURANÇA A TODOS OS MORADORES DAS MENCIONADAS COMUNIDADES;

CONSIDERANDO QUE OS MORADORES PAGAM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO SÃO BENEFICIADOS COM O SERVIÇO;

CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE UMA AÇÃO EFICAZ, NO TOCANTE, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES DE REDE DE BAIXA TENSÃO NAS COMUNIDADES ACIMA CITADAS.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDO ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:

ØQUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE TRABALHO E POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO DO MESMO NO TOCANTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES DE REDE DE BAIXA TENSÃO NAS COMUNIDADES DE MORADA NOVA, CACHOEIRA DOS MARQUES E RIACHO SECO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

EM 11 DE MAIO DE 2021.

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

VEREADOR - PDT


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
11/05/2021 09:00:00     PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO 
14/05/2021 09:00:01 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período 2021 de 14 de Maio de 2021 mais EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO 
14/05/2021 09:00:02 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período 2021 de 14 de Maio de 2021 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GILBERTO BARBOSA

PRESIDENTE

PSB

Autor

GILBERTO BARBOSA

PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência João Batista Diniz

Prefeito

Cedro

Vossa Senhoria Marcus Irineo Carvalho de Almeida

Secretário de Infraestrutura

Cedro

Sessão: 15/2021 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

Corpo da matéria

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDO ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:

QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE TRABALHO E POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO DO MESMO NO TOCANTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES DE REDE DE BAIXA TENSÃO NAS COMUNIDADES DE MORADA NOVA, CACHOEIRA DOS MARQUES E RIACHO SECO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

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