Ementa

QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE TRABALHO E POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO DO MESMO NO TOCANTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES DE REDE DE BAIXA TENSÃO NAS COMUNIDADES DE MORADA NOVA, CACHOEIRA DOS MARQUES E RIACHO SECO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Justificativa

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO N.º 154/2021

CONSIDERANDO QUE A SEGURANÇA É DEVER DO ESTADO E DIREITO DO CIDADÃO;

CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É DE COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;

CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA DAR MELHOR SEGURANÇA AOS HABITANTES DE QUALQUER COMUNIDADE;

CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE MORADA NOVA, CACHOEIRA DOS MARQUES E RIACHO SECO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, E QUE AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELAS COMUNIDADES ACIMA CITADAS NO PERÍODO NOTURNO, SENTEM-SE INSEGURAS PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

CONSIDERANDO QUE TAL FATO TEM CAUSADO TRANSTORNOS E INSEGURANÇA A TODOS OS MORADORES DAS MENCIONADAS COMUNIDADES;

CONSIDERANDO QUE OS MORADORES PAGAM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO SÃO BENEFICIADOS COM O SERVIÇO;

CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE UMA AÇÃO EFICAZ, NO TOCANTE, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES DE REDE DE BAIXA TENSÃO NAS COMUNIDADES ACIMA CITADAS.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDO ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:

ØQUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE TRABALHO E POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO DO MESMO NO TOCANTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES DE REDE DE BAIXA TENSÃO NAS COMUNIDADES DE MORADA NOVA, CACHOEIRA DOS MARQUES E RIACHO SECO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

EM 11 DE MAIO DE 2021.

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

VEREADOR - PDT