VETO PARCIAL AO ART.3º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2022 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA
NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E OS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO ALGUNS ATERROS COM PIÇARRA NO CORREDOR DE DADINHO, NA COMUNIDADE DE BAIXIO DO BRÁZ, NO VALE DO SÃO MIGUEL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA COMUNIDADE DE RIACHO SECO, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, EXTENSIVA A COMUNIDADE CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, QUE COM GRANDE FERVOR E FÉ, CELEBRARAM A FESTA DA SUA PADROEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 21ª FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA COMUNIDADE DE VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTONIO, EXTENSIVA A COMUNIDADE CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, QUE COM GRANDE FERVOR E FÉ, CELEBRARAM A FESTA DA SUA PADROEIRA.

ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA EX-PROFESSORA LÚCIA MARIA CLEMENTINO COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 04 DE DEZEMBRO DE 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA TEREZA MARIA COELHO LEITE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA DE MELO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

REQUER DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DO CANAL, NA RUA ADAUTO CASTELO, BEM COMO E LIMPEZA DO REFERIDO CANAL, HAJA VISTA QUE É UMA RUA MUITO MOVIMENTADA E ESTÁ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E A REFERIDA RUA ENCONTRASSE DANIFICADA EM TODO SEU PERCURSO PRINCIPALMENTE EM FRENTE À SEDE DO PODER LEGISLATIVO, EXISTE UMA GRANDE DEPRESSÃO PODENDO CAUSAR ACIDENTES E TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, AS ENTIDADES E A POPULAÇÃO GERAL, PARA UMA AMPLA DISCUSSÃO SOBRE A PROPAGANDA VOLANTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAR SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE ESCOLAR.

SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A COMUNIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE (DONA TEREZA) PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, COMO TAMBÉM A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL E PELO BOM ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, AGINDO SEMPRE COM LISURA, MORAL E RESPONSABILIDADE.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO VICTOR (NETIM), OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

ALTERA A LEI Nº 413/2013 E ESTABELECE O NOVO VALOR MÍNIMO PARA A EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZA O PROTESTO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE (LEI DE Nº 354/2012

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRA DE 100% CALCULADA EM CIMA DOS VENCIMENTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, POR DIAS TRABALHADOS NA RUA.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ASA DA BUEIRA DO SÍTIO BARREIRAS.

QUE SEJAM COLOCADAS 12 (DOZE) LÂMPADAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA-MOLAS OU ALGUM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CHIQUINHO CARTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO, NOS PONTOS: EM FRENTE AO SALÃO DE MESQUITA E O OUTRO EM FRENTE À CASA DE IRAN.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA (JEFINHO) PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

DIRETOR DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO, ONDE O MESMO SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO TEMPO PARA O USO DA PALAVRA, QUE NESTA OCASIÃO ESTARÁ PRESENTES ALUNOS DO 8º E 9º ANO DA MENCIONADA ESCOLA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 001/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSUNTO: ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CÂNDIDA COELHO BRAZ BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 22 DE NOVEMBRO 2022.

ALTERA A LEI N° 232/2008 DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.