MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA WANA KARLA COSTA MATOS MOURA, PELA SUA APROVAÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA WANA KARLA COSTA MATOS MOURA, PELA SUA APROVAÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA FARBÊNIA ARRUDA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA FARBÊNIA ARRUDA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR AUGUSTO DE SOUZA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR AUGUSTO DE SOUZA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR MAURÍCIO SABINO DE MATOS, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR MAURÍCIO SABINO DE MATOS, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026.
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QUE SEJA IMPLANTADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE GUARD-RAILS (DEFENSAS METÁLICAS) NA CE-564, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAIXA D’ÁGUA E A VILA, BEM COMO NO TRECHO PRÓXIMO À PASSAGEM DE NÍVEL DA LINHA FÉRREA, ONDE OCORRE A TRAVESSIA DO TREM, NA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.
Autor: Iuna Freitas Diniz
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA IMPLANTADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE GUARD-RAILS (DEFENSAS METÁLICAS) NA CE-564, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAIXA D’ÁGUA E A VILA, BEM COMO NO TRECHO PRÓXIMO À PASSAGEM DE NÍVEL DA LINHA FÉRREA, ONDE OCORRE A TRAVESSIA DO TREM, NA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.
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QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO E DOS REPAROS NECESSÁRIOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, PINTURA, ADEQUAÇÕES E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
Autor: Iuna Freitas Diniz
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO E DOS REPAROS NECESSÁRIOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, PINTURA, ADEQUAÇÕES E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
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INSTITUI O CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado Pelo Autor
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INSTITUI O CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUZA, OCORRIDO NESTE DIA 09 DE JULHO DE 2026.
Autor: Iuna Freitas Diniz
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUZA, OCORRIDO NESTE DIA 09 DE JULHO DE 2026.
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QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE AÇÕES COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL NOS CAMPOS SANTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO, PEQUENAS RECUPERAÇÕES NAS SUAS ESTRUTURAS FÍSICAS, PINTURA E MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DOS CEMITÉRIOS, SÃO JOÃO BATISTA E LEOPOLDO DA COSTA, AMBOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO CEMITÉRIO JOSÉ LAURENO DE OLIVEIRA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO E NO CEMITÉRIO LEONARDO JOSÉ DE MATOS, DISTRITO DE CANDEIAS.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE AÇÕES COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL NOS CAMPOS SANTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO, PEQUENAS RECUPERAÇÕES NAS SUAS ESTRUTURAS FÍSICAS, PINTURA E MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DOS CEMITÉRIOS, SÃO JOÃO BATISTA E LEOPOLDO DA COSTA, AMBOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO CEMITÉRIO JOSÉ LAURENO DE OLIVEIRA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO E NO CEMITÉRIO LEONARDO JOSÉ DE MATOS, DISTRITO DE CANDEIAS.
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ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 289, DE 22 DE JULHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO – COMJUCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 289, DE 22 DE JULHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO – COMJUCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CERGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CERGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA A CASA DA MULHER CEDRENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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CRIA A CASA DA MULHER CEDRENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 452/2015, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 452/2015, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL PARA OS (AS) SERVIDORES (AS), PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL PARA OS (AS) SERVIDORES (AS), PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À SENHORA NILZA LEMOS, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À SENHORA NILZA LEMOS, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JANAILSON DE SOUSA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Raimundo Nonato Alves de Lima
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JANAILSON DE SOUSA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À SENHORA LÚCIA PINHEIRO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2026.
Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À SENHORA LÚCIA PINHEIRO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2026.
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QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO SÃO PAULINHO E NA ESTRADA NO TERRENO DE DERIM, NA BAIXA FUNDA, AMBAS NO VALE DO MACHADO.
Autor: Raimundo Nonato Alves de Lima
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO SÃO PAULINHO E NA ESTRADA NO TERRENO DE DERIM, NA BAIXA FUNDA, AMBAS NO VALE DO MACHADO.
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QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, NA COMUNIDADE DE MALHADA DA AREIA, NO SANTO ANTÔNIO.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, NA COMUNIDADE DE MALHADA DA AREIA, NO SANTO ANTÔNIO.
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QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PADRE JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PADRE JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES SÍTIO CACHOEIRA DOS FERNANDES E SÍTIO CACHOEIRA DOS ARAÚJOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES SÍTIO CACHOEIRA DOS FERNANDES E SÍTIO CACHOEIRA DOS ARAÚJOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA FREITAS, NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA FREITAS, NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS.
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DENOMINA A TRAVESSA BERNARDO AUGUSTO DE SOUZA ( BERNARDO DA PIPOCA), NA VILA OPERÁRIA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Nonato Alves de Lima
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DENOMINA A TRAVESSA BERNARDO AUGUSTO DE SOUZA ( BERNARDO DA PIPOCA), NA VILA OPERÁRIA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO(S) DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO(S) DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, PELOS SEUS 18 ANOS DE EXISTÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA, PELOS SEUS 18 ANOS DE EXISTÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR RICARDSON DO SAL, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR RICARDSON DO SAL, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AOS JOVENS IRMÃOS LARISSA ARAÚJO E CARLOS ARAÚJO, PELA PASSAGEM DOS SEUS NATALÍCIOS, OCORRIDOS NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AOS JOVENS IRMÃOS LARISSA ARAÚJO E CARLOS ARAÚJO, PELA PASSAGEM DOS SEUS NATALÍCIOS, OCORRIDOS NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA ANA LÚCIA BATISTA GUEDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA ANA LÚCIA BATISTA GUEDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026.
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QUE SEJA FEITO O REPASSE SALARIAL REFERENTE AO DESCONTO DO DIA DA PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra, Isabella Juacema de Araújo Manzolillo e Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITO O REPASSE SALARIAL REFERENTE AO DESCONTO DO DIA DA PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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