QUE SEJAM CONVOCADOS OS SECRETÁRIOS ACIMA CITADOS PARA UMA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS NO CONCURSO MUNICIPAL DE CEDRO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A REAL NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AO MESMO TEMPO INFORMAR OS NOMES DOS SERVIDORES CONTRATADOS E TEMPORÁRIOS DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CÍCERA MARIA FREIRE GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA INICIANDO NO FINAL DO CONJUNTO MÃE RAINHA, INDO ATÉ A VILA NATAL, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL, (AGROVILA).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALCIVAN SALES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, REESTRUTURA AS VACÂNCIAS ORIUNDAS DE CONCURSOS ANTERIORES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEFINE NORMAS GERIAS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.

AO SENHOR RAIMUNDO DA DENA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

À SENHORA MARIA TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE (DONA TEREZA), PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR AZARIAS RIBEIRO CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PÁGINA DA CEDRO NEWS PELO GRANDE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO, DESDE QUANDO FOI CRIADA VEM PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS EM TODAS AS ÁREAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM ANNA RUTH DE SOUZA MARTINS, POR TER SIDO APROVADA EM PRIMEIRO LUGAR NO VESTIBULAR DA ESTACIO/IDOMED – IGUATU, NO CURSO DE MEDICINA.

REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO COBERTO, NA COMUNIDADE DE VARJOTA NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MAIS PRECISAMENTE NA ENCRUZILHADA DA LINDEZA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, PARA ABRIGAR OS ALUNOS, QUE FICAM AGUARDANDO O TRANSPORTE ESCOLAR DE BAIXO DE UM SOL ESCALDANTE.

QUE SEJA REALIZADO UM NATAL DE LUZ NA CIDADE, ORNAMENTANDO OS DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A PRAÇA DA MATRIZ E AS DEMAIS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO DURANTE TRÊS DIAS PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, O CAMINHÃO DO CIDADÃO, SENDO DOIS DIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO (CAIANA), E UM DIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE LAGEDO.

AOS MEMBROS DO ECC E TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA PRIMEIRA ETAPA DO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CÂNDIDA COELHO BRAZ BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NESTE DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

SOLICITO A VINDA DE UM GEÓLOGO PARA FAZER UM ESTUDO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO SÃO PAULO, PRÓXIMO AO BAIRRO CEDRO II.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O DISTRITO DO VALE DO MACHADO, 120 FOGÕES ECOLÓGICOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LUZANIRA DA SILVA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO DURANTE DOIS DIAS PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO, O CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA QUE UM DIA SEJA ATENDIDO A POPULAÇÃO DO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL E OUTRO DIA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE DISPONIBILIZE TRÊS CARRADAS DE PIÇARRA PARA QUE SEJA FEITO UM ATERRO NAS DEPENDÊNCIAS DA IGREJA EVANGÉLICA DA COMUNIDADE DE CANDEIAS. (SEDE DO DISTRITO).

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE IVAN GONÇALVES FREIRE, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE CRATO. – CE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 253.706,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).