DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE OS RESPECTIVOS VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PLANO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, ATERROS COM BUEIROS, CALÇAMENTOS EM PEQUENAS LADEIRAS E PIÇARRAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA TAIS MELHORIAS.

QUE O GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PLANO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, ATERROS COM BUEIROS, CALÇAMENTOS EM PEQUENAS LADEIRAS E PIÇARRAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA TAIS MELHORIAS.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PROJETO ARQUITETÔNICO MODERNO PARA UMA AMPLA REFORMA EM TODA SUA ESTRUTURA FÍSICA, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, TORNANDO O MESMO EM UM MINI SHOP E, EM SEGUIDA, POSSA CONVENIAR COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, BEM COMO COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PADRE ANTÔNIO WELLINGTON DA SILVA MONTEIRO E EXTENSIVA A TODA EQUIPE ORGANIZADORA PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCERROU NO ÚLTIMO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2024.

REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

MENSAGEM AO PROJETO DE REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CEDRO – CE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, CONHECIDO POR (ZEZA DE MANOEL JOAQUIM), OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E EXTENSIVA AOS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA REALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIANA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E EXTENSIVA AOS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA REALIZADA NA COMUNIDADE DE VACA MORTA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA DE OLIVEIRA ADELINO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ FERREIRA FERRO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS TENDAS NA RUA EMÍDIO JOSÉ GONÇALVES, PARA ACOMODAREM AS PESSOAS QUE ESTÃO NECESSITANDO DOS SERVIÇOS DO BANCO DO BRASIL, EM VIRTUDE DA SAÍDA DO BRADESCO DE NOSSA CIDADE, POIS OS MESMOS ESTÃO EM FILAS ENORMES E EXPOSTOS AO SOL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HÉLIA MONTEIRO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARINEUSA MARIANO FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

QUE SEJA BLOQUEADO O PAGAMENTO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO DO CEDRO/CE, ATÉ QUE A PARCELA DO 13° TERCEIRO E O ADICIONAL DE FÉRIAS DOS GARIS SEJAM PAGAS, SENDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA, ELAS NÃO FORAM PAGAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LUIZA LIMA TEIXEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM KAUAN MORENO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO RANCHO PAI E FILHO, QUE TEM COMO PROPRIETÁRIO ZÉ BELO E FAMÍLIA, POR TER SE DESTACADO NA EXPOCEDRO 2024, COMO GRANDE CAMPEÃO DA RAÇA WHITE DORPER (REPRODUTOR), COMO TAMBÉM, CAMPEÃO DO FUTURO RAÇA DORPER (ANIMAL REGISTRADO) E GRANDE CAMPEÃO DO FUTURO RAÇA DORPER.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CÂNDIDA COELHO BRAZ BEZERRA, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA LUIZA LIMA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AILTON ALVES DE PAULA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VICTOR DE FREITAS FERNANDES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024.

DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA ANASTÁCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ARTÉRIA PÚBLICA, ENTRE O BAIRRO VILA MARIA E A CE-284, RODOVIA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.