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Lista de matérias

Foram encontradas 2661 registros
  • VETO PARCIAL AO ART.3º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2022 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA
    NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E OS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA FEITO ALGUNS ATERROS COM PIÇARRA NO CORREDOR DE DADINHO, NA COMUNIDADE DE BAIXIO DO BRÁZ, NO VALE DO SÃO MIGUEL.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA COMUNIDADE DE RIACHO SECO, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, EXTENSIVA A COMUNIDADE CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, QUE COM GRANDE FERVOR E FÉ, CELEBRARAM A FESTA DA SUA PADROEIRA.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 21ª FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA COMUNIDADE DE VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTONIO, EXTENSIVA A COMUNIDADE CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, QUE COM GRANDE FERVOR E FÉ, CELEBRARAM A FESTA DA SUA PADROEIRA.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Situação: FAVORÁVEL

  • ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA EX-PROFESSORA LÚCIA MARIA CLEMENTINO COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 04 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Adrianna Costa Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA TEREZA MARIA COELHO LEITE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Adrianna Costa Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA DE MELO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DO CANAL, NA RUA ADAUTO CASTELO, BEM COMO E LIMPEZA DO REFERIDO CANAL, HAJA VISTA QUE É UMA RUA MUITO MOVIMENTADA E ESTÁ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E A REFERIDA RUA ENCONTRASSE DANIFICADA EM TODO SEU PERCURSO PRINCIPALMENTE EM FRENTE À SEDE DO PODER LEGISLATIVO, EXISTE UMA GRANDE DEPRESSÃO PODENDO CAUSAR ACIDENTES E TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, AS ENTIDADES E A POPULAÇÃO GERAL, PARA UMA AMPLA DISCUSSÃO SOBRE A PROPAGANDA VOLANTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO.

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista Diniz

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAR SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista Diniz

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE ESCOLAR.

Autor: Joina Maria Viana Lemos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A COMUNIDADE.

Autor: Jose Laurindo de Matos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE (DONA TEREZA) PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, COMO TAMBÉM A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL E PELO BOM ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, AGINDO SEMPRE COM LISURA, MORAL E RESPONSABILIDADE.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO VICTOR (NETIM), OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI Nº 413/2013 E ESTABELECE O NOVO VALOR MÍNIMO PARA A EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZA O PROTESTO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE (LEI DE Nº 354/2012

Autor: João Batista Diniz

Situação: FAVORÁVEL

  • INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRA DE 100% CALCULADA EM CIMA DOS VENCIMENTOS, PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, POR DIAS TRABALHADOS NA RUA.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ASA DA BUEIRA DO SÍTIO BARREIRAS.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJAM COLOCADAS 12 (DOZE) LÂMPADAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Situação: FAVORÁVEL

  • QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA-MOLAS OU ALGUM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CHIQUINHO CARTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO, NOS PONTOS: EM FRENTE AO SALÃO DE MESQUITA E O OUTRO EM FRENTE À CASA DE IRAN.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA (JEFINHO) PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DIRETOR DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO, ONDE O MESMO SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO TEMPO PARA O USO DA PALAVRA, QUE NESTA OCASIÃO ESTARÁ PRESENTES ALUNOS DO 8º E 9º ANO DA MENCIONADA ESCOLA

Autor: Diretor da Escola Antônio Pinheiro Torres

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 001/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
    ASSUNTO: ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Vereadores

Situação: NÃO FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CÂNDIDA COELHO BRAZ BEZERRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 22 DE NOVEMBRO 2022.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI N° 232/2008 DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Batista Diniz

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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