ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023NO VALOR DE R$ 253,706,37(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AOS ADVOGADOS DR.JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO, PRESIDENTE REGIONAL DA OAB DO ESTADO DO CEARÁ E AO DR. JOSÉ KLEBER FELINTO COLARES, PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO, PELA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DOS PROFISSIONAIS CAUSÍDICOS FILIADOS NA OAB – CE, VALE DO SALGADO NA CIDADE DE ICÓ – CE.
QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM PATROLAMENTO NA ESTRADADA, RAMAL SAINDO DO CATOLÉ INDO ATÉ A ESTRADA DO BAIXIO DOS PATOS, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA AGENTE DE SAÚDE CRISTINA E SENHOR JOÃO TEIXEIRA.
QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA NA PRAÇA ANA GONÇALVES DE MATOS NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS, COMO TAMBÉM REQUEIRO QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA.
QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NOS TRECHOS DA LAGOA DOS CAVALOS, PASSANDO PELO SÍTIO TORRÕES ATÉ A LAGOA SECA, DO SÍTIO JENIPAPEIRO ATÉ O BAIXIO DO BENTO, COMO TAMBÉM, DO JENIPAPEIRO ATÉ A CASA NOVA E DA LAGOA SECA ATÉ O SÍTIO SOLIDÃO.
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA.
DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AOS ADVOGADOS E COLEGAS QUE EXERCEM CARGOS NESTE PODER, OS SENHORES FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE, LUCAS FREITAS VIANA DINIZ, LARISA GABRIEL PEREIRA E CÍCERO JOSÉ CARVALHO BEZERRA, EM DECORRÊNCIA DO DIA DO ADVOGADO QUE FOI COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.
INSTITUIU E REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO DE PROTEÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO O CONSERTO DE ALGUNS EQUIPAMENTOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, SITUADA NA PRAÇA ANTONIO MARQUES.
QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ELABORE UM PLANO DE TRABALHO E POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO DO MESMO NO TOCANTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA COMUNIDADE DE CANGALHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
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