INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO – CEARÁ A CONTRATAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A REPOSIÇÃO DE VÁRIOS REFLETORES QUEIMADOS, BEM COMO QUE SEJA FEITO A TROCA DE TODOS REFLETORES EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LEDS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALOÍSIO LEANDRO DE LIMA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO BATISTA DINIZ (JOÃOZINHO DE TITICO), EM DECORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DO CEDRO PASSANDO PELA LADEIRA VERMELHA, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, INDO ATÉ A CAIÇARA, CATOLÉ, CURRAL DE VÁRZEA E A VILA NOVA, NO VALE DO SÃO MIGUEL.

REQUER DO GESTOR MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DO PORQUE ATÉ O MOMENTO, NÃO FOI DISPONIBILIZADO O KIT DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO PADRE ADEMAR ALVES PEREIRA, EXTENSIVA ÀS PASTORAIS, À EQUIPE ORGANIZADORA E À COMUNIDADE CATÓLICA CEDRENSE, QUE, COM GRANDE FERVOR E ALEGRIA, CELEBRARAM OS 102 ANOS DA FESTA DE NOSSO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA.

QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MELHORAMENTO COM PIÇARRA NO ACESSO QUE SAI DA CE-284 PELO SÍTIO VALENTIM, INDO ATÉ O SÍTIO LAGOA DOS CAVALOS, COMO TAMBÉM, NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CARIUZINHO ATÉ O SÍTIO LAGOA DOS CAVALOS.

QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MELHORAMENTO COM PIÇARRA EM TODOS OS 03 (TRÊS) ACESSOS QUE LIGA A CE-284 AO SÍTIO CARIUZINHO.

QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA NO POSTE NO INÍCIO DA RUA MARECHAL DEODORO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DE MISSELINA, COMO TAMBÉM, UM POSTE COM LUMINÁRIA NO TRECHO QUE COMPREENDE A LATERAL DO AÇUDE VELHO, QUE LIGA A RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ALCANTARA A RUA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO AÇUDE VELHO.

QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA VÁRZEA DA CONCEIÇÃO INDO ATÉ A COMUNIDADE DE CIPÓ GROSSO, CONTINUANDO PELA BAIXA DA AREIA VIA SABONETE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PESSOAS FÍSICAS QUE REPRESENTEM OS GRUPOS COMUNITÁRIOS PARA ATENDER A CULTURA DE QUADRILHAS, DANÇA FOLCLÓRICA COLETIVA, POR OCASIÃO DA FESTA JUNINAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE.

ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A SENHORA SILVANIA CLÉSIA MATIAS BEZERRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NESTE DIA 12 DE JUNHO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, AO CASAL JOSE LIMA ROCHA JUNIOR E WENNIA MENDONÇA ROCHA, PELA REALIZAÇÃO DO ENLACE MATRIMONIAL OCORRIDO NESTE DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NA CIDADE DE BARBALHA – CE.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR BELIMAR BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RAFAEL DINIZ DOS SANTOS, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA – CAJAZEIRA - PB.

REQUEIRO A SUA PRESENÇA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE AS 11 EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS A VÁRIAS OBRAS DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM ESCLARECER A PARALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE ALGUMAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMEIF ARAKÉN SEDRIM DE AGUIAR, TENDO COMO DIRETORA CÍCERA KÁTIA ALVES DA SILVA, PELA 145ª COLOCAÇÃO EM TODO O CEARÁ NO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMEF DEPUTADO OBI VIANA DINIZ, TENDO COMO DIRETORA ELISANGELA SILVA BARBOSA, PELA 327ª COLOCAÇÃO EM TODO O CEARÁ NO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA 01, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMEF FRANCISCA DE JESUS CAVALCANTI, TENDO COMO DIRETORA CILENE NOGUEIRA DE LIMA, PELA 37ª COLOCAÇÃO EM TODO O CEARÁ NO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMEIF LUIZ FERREIRA FERRO, TENDO COMO DIRETORA MARIA JÉSSICA DE SOUZA CAMPOS, PELA 89ª COLOCAÇÃO EM TODO O CEARÁ NO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.