PARECER PRÉVIO 362/2022, REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR MUNICIPAL DE CEDRO, FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019.

INDICAR NOMES DOS INDICADOS PELO EXECUTIVO PARA COMPOR A LIDERANÇA PARA COMPOR A LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO.

QUEO PREFEITO MUNICIPAL PROCURE A TRANSNORDESTINA E A EMPRESA MARQUISE,
PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL DA ESTRADA QUE LIGA A VÁRZEA DA
CONCEIÇÃO A VARJOTA E A SÍTIOS ADJACENTES.

O VEREADOR SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADA E APROVADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
QUE TOMARAM POSSE DOS REFERIDOS CARGOS NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023.

A VEREADORA MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADA E APROVADA MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA
CLEONICE FREIRE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

O VEREADOR GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADA E APROVADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO, DIÁCONO ANTÔNIO WELIGTON EM DECORRÊNCIA DA SUA APRESENTAÇÃO PARA DIRIGIR OS TRABALHOS PASTORAIS NA LEVAR A PALAVRA DE DEUS.

A VEREADORA TEREZA WYANA FERREIRA VIANA SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ADE A EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA, VOTADA E APROVADA MOÇÃO CONGRATULAÇÃO QUE RECENTEMENTE, DESTACOU-SE NÍVEL ESTADUAL E REGIONAL, PREZANDO PELA QUALIDADE E BOM ATENDIMENTO PARA A NOSSA POPULAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF,PERIODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PROMOVA UM
MUTIRÃO DE LIMPEZA COM O OBJETIVO DE EFETUAR A AS PODASDAS ÁRVORESE RETIRADAS
DE ENTULHOS EM TODASASRUASDO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA COM URGÊNCIA NA PRAÇA DO CONJUNTO
HABITACIONALE NA PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

O VEREADOR SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO
PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADA E
APROVADA MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO RICELI BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023.

QUE SEJAFEITO UM MELHORAMENTO COM PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DE (VAETAM), NO
SÍTIO SABONETE, MAIS PRECISAMENTE ONDE TRAFEGAM OS TRANSPORTES ESCOLARES E
DEMAIS TRANSEUNTES.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PAREDE DO AÇUDE DE CHICO DE ALFREDO,
SITUADO ENTRE AS COMUNIDADES DE NAÇÃO E CIPÓ GROSSO.

QUE SEJA FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO
UM KIT COMPLETO DE FARDAMENTO, COMPOSTO POR FARDA, MOCHILA E TÊNIS.

QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM CONTRATO TEMPORÁRIO
COM UMA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE A MESMA FAÇA UMA
MANUTENÇÃO NECESSÁRIA COM URGÊNCIA, POIS VÁRIAS RUAS DA NOSSA CIDADE ESTÃO SEM A REFETIDA ILUMINAÇÃO.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A REMOÇÃO DO ENTULHO DA RUA VEREADOR MANOEL CORREIA
DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, POR TRÁS DA ESCOLA PROFISSIONAL.

QUE SEJA CONCEDIDO À CATEGORIA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO O
AUMENTO DE 14,95% RESPEITANDO O PERCENTUAL INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DE FORMA LINEAR, CONFORME A LEI NACIONAL.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO (TRATOR) AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO
NOSSO MUNICÍPIO EM CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA ATENDER CADA AGRICULTOR POR UM
TEMPO MÍNIMO DE DUAS HORAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROCEDIMENTO DE ARAR TERRA PARA O PLANTIO.

O VEREADOR MATHEUS GUEDES ARAÚJO SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES. REGIMENTAIS, SEJA VOTADA E DE CONGRATULAÇÃO A OFICINA DE BELEZA ERTIM MORAIS, QUE APROVADA MOÇÃO SEUS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA, TRAZENDO AUTOS SERVIÇOS DE RECENTEMENTE, COMPLETOU QUALIDADE E DE BOM ATENDIMENTO PARA A NOSSA POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM NOVO PROJETO DE LEI, MODIFICANDO A LEI Nº 046/1998 QUE CITA SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA SENDO O MESMO SOLICITANDO: QUE NESSE NOVO PROJETO, SEJA COBRADO A TAXA DE ILUMINAÇÃO SOMENTE DAQUELES CONTIBUINTES QUE TEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO COELHO DA SILVA (SEU OITO), OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023.

ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO ATUALIZAÇÃO DA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO E A COMPRA DE UMA ESTEIRA PARA O LIXÃO DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO ART.3º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2022 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA
NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E OS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO ALGUNS ATERROS COM PIÇARRA NO CORREDOR DE DADINHO, NA COMUNIDADE DE BAIXIO DO BRÁZ, NO VALE DO SÃO MIGUEL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA COMUNIDADE DE RIACHO SECO, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, EXTENSIVA A COMUNIDADE CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, QUE COM GRANDE FERVOR E FÉ, CELEBRARAM A FESTA DA SUA PADROEIRA.