CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA CLAUDIANY BEZERRA VIANA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO FERREIRA PACÍFICO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À SENHORA PATRÍCIA SIQUEIRA “GERENTE GERAL” E KLEITON LIMA “GERENTE DE SERVIÇOS”, EXTENSIVA AOS DEMAIS SERVIDORES PELO EMPENHO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO TOCANTE A VOLTA DOS SERVIÇOS NA SUA TOTALIDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRACI GOMES SALES, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA DULCIMAR PEREIRA VIANA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA IONARA SANTOS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A JOVEM REBECA DÁLETE PELO CARGO DE VICE-DIRETORA DA CAACE.

QUE SEJA AUMENTADO O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO SÃO MIGUEL DOS BERNARDINOS COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A ESSA MESMA COMUNIDADE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O DIA DA COPADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES” NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR RAIMUNDO ALVES DE LIMA (DODÓ) PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2025.

AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO PRÓXIMO ÀS MARGENS DO AÇUDE VELHO EM DIREÇÃO À RUA MARECHAL DEODORO NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO E TAMBÉM IMPLANTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO LOCAL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA CAPELA DO SÍTIO TELHA, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES, REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025.

QUE SEJA VIABILIZADO O PROGRAMA ESPORTE EM 3 TEMPOS PARA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO COM O SEGUINTE PÚBLICO-ALVO: JOVENS DA FAIXA ETÁRIA EM QUE SE ENCAIXA O PROGRAMA.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO” NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 09 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA DIVISÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA INÊS VIANA DE MOURA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA CÍCERA MARIA DAMÁZIO DO NASCIMENTO (MARINA) PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ FERNANDES, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO FERROVIÁRIO, COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE GERMANO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA CÉLIA MOURA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ IVAN DA TOPIQUE) PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A CONVENIÊNCIA JURÍDICA PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO OS ART.1º E 3º DA LEI Nº 550/2018, PASSANDO A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES:

ART. 1. ONDE DIZ: "SERVIDORA PÚBLICA" PARA "SERVIDOR PÚBLICO" VISTO QUE O GÊNERO SERVIDOR GENERALIZARIA OS FUNCIONÁRIOS DE AMBOS OS SEXOS E QUE TAMBÉM TEM PAIS QUE CUIDAM DE FILHOS ESPECIAIS SOZINHOS.

ART. 3. PARA QUE SEJA FEITA A AVALIAÇÃO ANUAL SOMENTE NOS CASOS EM QUE A DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL SEJA DE CARÁTER TEMPORÁRIO. NOS CASOS DE AUTISMO POR EXEMPLO ONDE NÃO HÁ CURA SEJA DISPENSADO ESSA RENOVAÇÃO ANUAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO DR. RODRIGO XAVIER DE ARAÚJO, PELO DIA DO OBSTETRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARCONE DA SILVA NASCIMENTO, PELA SUA QUALIFICAÇÃO DO MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL NA UEPB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA LUZENIR VIEIRA LIMA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA CRISTINA GONÇALVES PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2025.