DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA CINTHIA MIKAELLY ALVES MOREIRA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MÉRITO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OBI VIANA DINIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA DE MELO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR CORONEL CELSO VIANA DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA” AO SENHOR JOÃO PAULO LEANDRO RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE À SENHORA JOSEFA MARIA DOS SANTOS LEITE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERZELIS DINIZ BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À SENHORA PATRÍCIA SIQUEIRA “GERENTE GERAL” E KLEITON LIMA “GERENTE DE SERVIÇOS”, EXTENSIVA AOS DEMAIS SERVIDORES PELO EMPENHO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO TOCANTE A VOLTA DOS SERVIÇOS NA SUA TOTALIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR CELSO VIANA DE ARAÚJO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 15 DE ABRIL DE 2025.

QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELOS 71 ANOS DA EMATERCE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZÉLIA MOTA OCORRIDO NESTE DIA 06 DE ABRIL DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO PINHEIRO (FRANZÉ), OCORRIDO NESTE DIA 14 DE ABRIL DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE SOUZA POPULARMENTE CONHECIDO COMO (FIFIO) OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR SAULO VIANA DINIZ COSTA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE COMANDANTE DO 4º PELOTÃO/2ªCIA/5ºBPRAIO DE CEDRO – CE.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA CÍCERA ROSÂNIA CAMPOS DE LIMA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.