REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO POSSA SER ASFALTADA A RUA QUE RODEIA A PRAÇA DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EUNÍCIO OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DESTINADO AOS AGENTES DE SAÚDE.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE ACADEMIA, NO SÍTIO CAIANA, DISTRITO DO VALE DO MACHADO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO NA COMUNIDADE DE MOSQUITO O CALÇAMENTO INICIANDO NA CE 153 NA PRIMEIRA CASA, CONTINUANDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO FINADO MANOEL DE BATISTA, SEGUINDO ATÉ AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES TITA E CÍCERO DE EDUARDO, NO DISTRITO VALE DO MACHADO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA PARTE QUE EXISTE O CALÇAMENTO, NA SEDE DO DISTRITO DE VALE DO MACHADO, (COMUNIDADE DE CAIANA).
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BARREIROS AO MOSQUITO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA SIMONÍSIA LIMA DE CASTRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA BRENDA MATIAS DINIZ BEZERRA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA SEDE DO DISTRITO DE CAIANA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
REQUER O NÃO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO, CLIMATIZADOR DE AR OU COM VENTILADORES DE TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO UM KIT COMPLETO DE FARDAMENTO, COMPOSTO POR FARDA, MOCHILA E TÊNIS, COMO TAMBÉM MATERIAL ESCOLAR PARA AQUELES ALUNOS MAIS CARENTES.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLICE DA SILVA LIMA OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026
Autor: Isabella Juacema de Araújo Manzolillo e Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA ANA MARIA ALVES SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR CÍCERO PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA NOGUEIRA BATISTA OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ISENTAR EM 50 % A COBRANÇA DO IPVA PARA MOTOTAXISTAS QUE POSSUEM MOTOS DE ATÉ 160 CILINDRADAS. VALE LEMBRAR QUE OS CINQUENTA POR CENTO MENCIONADOS REFERE-SE A PARTE QUE É ARRECADA PELO MUNICÍPIO, JÁ QUE, A OUTRA METADE PERTENCE AO GOVERNO ESTADUAL.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOÃO PAULO MATIAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
DENOMINA DE RUA VEREADOR ANDRÉ IVAN DE FREITAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO PREMATURO DE ANDRÉ LUCAS DE CASTRO LIMA, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA CINTHIA MIKAELLY ALVES MOREIRA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra, Matheus Guedes Araújo e Isabella Juacema de Araújo Manzolillo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MÉRITO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OBI VIANA DINIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA.
Autor: Matheus Guedes Araújo, Antonio Hélio Diniz Bezerra e Isabella Juacema de Araújo Manzolillo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO DEPUTADO DEASSIS DINIZ.
QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 4 (QUATRO) GALPÕES PARA A GESTÃO MUNICIPAL DOAR AOS EMPRESÁRIOS PARA IMPLANTAR INDÚSTRIAS AQUI NA CIDADE EM PROL DA GERAÇÃO DE EMPREGO E TAMBÉM QUE SEJAM CONCEDIDOS SUBSÍDIOS PARA ENERGIA, ÁGUA E ISENÇÃO DE ICMS POR PELO MENOS 15 (QUINZE) ANOS PARA QUE AS PEQUENAS INDÚSTRIAS POSSAM SE INSTALAR E GERAR EMPREGO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
AO DEPUTADO ESTADUAL DEASSIS DINIZ.
QUE SEJA FEITA A MALHA ASFÁLTICA NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO INICIANDO NA CE QUE VAI A MANGABEIRA MAIS PRECISAMENTE NO MERCANTIL DE ZÉ IVAN ATÉ A ÚLTIMA CASA.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ESTADUAL DEASSIS DINIZ E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS E IMPLANTADAS 500 CISTERNAS DE PLÁSTICO NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA DE MELO.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra, Isabella Juacema de Araújo Manzolillo e Matheus Guedes Araújo
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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