EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO N.º 023/2017

CONSIDERANDO QUE A PAREDE DO DIQUE DE PROTEÇÃO E A PONTE QUE ESCOA AS ÁGUAS DO RIACHO VACA BRAVA, NECESSITA DE UMA ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO QUE O MENCIONADO DIQUE TEM O OBJETIVO DE DAR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE A NOSSA POPULAÇÃO NOS PERÍODOS INVERNOSOS;
CONSIDERANDO QUE A NOSSA CIDADE JÁ FOI VITIMA DE UMA GRANDE CATÁSTROFE NO ANO DE 1963;
CONSIDERANDO QUE TAL ACONTECIMENTO CONSTRANGEDOR NOVAMENTE ACARRETARIA PREJUÍZOS INCALCULÁVEIS A NOSSA CIDADE;
CONSIDERANDO QUE A PREVENÇÃO É DETERMINANTE PARA EVITAR EVENTUAIS PREJUÍZOS A NOSSA POPULAÇÃO E AO PODER PÚBLICO;
CONSIDERANDO QUE A REFERIDA ÁREA PODE TAMBÉM SER DOTADA DE UMA INFRAESTRUTURA, COMO ÁREA DE LAZER, ONDE A COMUNIDADE PODERÁ REALIZAR SUAS CAMINHADAS E PASSEIOS, E NO FINAL DO PAREDÃO DO DIQUE NO BAIRRO DIVISÃO PODERÁ SER CONSTRUÍDO UM BALNEÁRIO, ONDE TAMBÉM IRÁ INTERLIGAR OS BAIRROS DIVISÃO E FÁTIMA;
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDO ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GESTOR MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO:
? QUE SEJA FIRMADOS CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MINISTÉRIO DE TURISMO, NO SENTIDO DE REFORÇAR A PAREDE DO DIQUE DE PROTEÇÃO E O ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE;
? DOTAR A ÁREA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O USO DA POPULAÇÃO.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.


GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
VEREADOR

QUE O GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, CONSTRUA (02) QUEBRA- MOLAS, (01) UM ENTRE A PRAÇA E O POSTO MÉDICO, E (01) UM ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL E A PRAÇA, NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO TEIXEIRA LIMA NETO, OCORRIDO NESTE DIA 28 DE ABRIL DE 2016 NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LAURÊNIO DE OLIVEIRA OCORRIDO NESTE DIA 23 DE ABRIL DE 2016 NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE.

QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO COM A SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA (SPA) DO ESTADO DO CEARÁ E COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECA - DNOCS, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ALEVINOS PARA FAZER O PEIXAMENTO DOS AÇUDES PÚBLICOS E PARTICULARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA OUTORGADA À SENHORA FRANCISCA ESMERALDINA BEZERRA, A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “BÁRBARA DE ALENCAR”, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO N.º 01/99, DE 27 DE ABRIL DE 1999.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA VICÊNCIA MÁRCIA FERREIRA DA COSTA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.

CONSIDERANDO QUE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS É DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO QUE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA QUALQUER COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE PARA A JUVENTUDE;
CONSIDERANDO QUE PRAÇAS SÃO LOCAIS ATRATIVOS PARA ENCONTROS AMISTOSOS, NÃO IMPORTANDO A FAIXA ETÁRIA;
CONSIDERANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL RECENTEMENTE CONCLUIU A REFORMA DAS PRAÇAS RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE E ANTONIO MARQUES, DOTANDO-AS DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ONDE A POPULAÇÃO PODE SE ENCONTRAR PARA O LAZER, E QUE JÁ DEU INÍCIO A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO DIVISÃO;
CONSIDERANDO QUE TAL AÇÃO POR PARTE DO GESTOR MUNICIPAL DEU UMA OPÇÃO DE LAZER A TODA FAIXA ETÁRIA DA NOSSA POPULAÇÃO, PORTANDO DEVIDO A GRANDE FREQUÊNCIA DA POPULAÇÃO NESTAS ÁREAS DE LAZER, SE FAZ NECESSÁRIO QUE O CHEFE DE GABINETE E O GESTOR MUNICIPAL IMPLANTE INTERNET NAS TRÊS (03) PRAÇAS MENCIONADAS, DANDO MAIS ESSA OPÇÃO AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA VOTADO E APROVADO E EM SEGUIDA ENCAMINHADO AO CHEFE DE GABINETE E AO GESTOR MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO:
QUE SEJA IMPLANTADO INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, ANTONIO MARQUES, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E NA PRAÇA FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO DIVISÃO.

CONSIDERANDO QUE NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, EXISTE UM CANAL A CÉU ABERTO;
CONSIDERANDO QUE O MENCIONADO CANAL FICA LOCALIZADO NO TRECHO ENTRE A RUA 21 DE OUTUBRO, ATÉ O PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, MARGEANDO O LOCAL ONDE PASSAVA A LINHA FÉRREA;
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO UMA AÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DO GESTOR MUNICIPAL, NO TOCANTE A COBERTURA DO REFERIDO CANAL COM CIMENTO E CONCRETO;
CONSIDERANDO QUE TAL AÇÃO IRÁ INTEGRAR AS PRAÇAS RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE E NILO VIANA DINIZ, ALÉM DE MELHORAR O PAISAGISMO DA NOSSA CIDADE BEM COMO DARÁ UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA NOSSA POPULAÇÃO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA VOTADO E APROVADO E EM SEGUIDA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GESTOR MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO:

QUE SEJA FEITO A COBERTURA COM CIMENTO E CONCRETO DO CANAL, ENTRE A RUA 21 DE OUTUBRO ATÉ O PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, INTERLIGANDO AS PRAÇAS RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE E NILO VIANA DINIZ.

CONSIDERANDO QUE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS É FUNÇÃO E DEVER DO GOVERNO DO ESTADO;
CONSIDERANDO QUE O FLUXO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA CE 153, NO TRECHO CASCUDO-MANGABEIRA É MUITO GRANDE;
CONSIDERANDO QUE NO MENCIONADO TRECHO EXISTEM VÁRIOS BURACOS E TAL FATO TEM DIFICULTADO O TRÁFEGO E CONSEQUENTEMENTE TEM CAUSADO PREJUÍZO E TEM AUMENTADO O RISCO DE ACIDENTES AOS QUE TRAFEGAM NA MENCIONADA CE;
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO CEARÁ – DER, TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO TOCANTE À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CE 153, NO TRECHO QUE LIGA CASCUDO A MANGABEIRA;
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA VOTADO E APROVADO E EM SEGUIDA ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O SEGUINTE REQUERIMENTO:
QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO CEARÁ – DER, REALIZE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES NA CE 153, TRECHO QUE FAZ PARTE DA RODOVIA PADRE CÍCERO ONDE LIGA O DISTRITO DE CASCUDO AO DISTRITO DE MANGABEIRA.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA AÇÃO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO TOCANTE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 5 DA CE 153, NA COMUNIDADE DE ANGICOS II, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ,

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA OUTORGADA À SENHORA TEREZA MARIA DE JESUS, A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “BÁRBARA DE ALENCAR”, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO N.º 01/99, DE 27 DE ABRIL DE 1999.
A REFERIDA COMENDA DEVERÁ SER OUTORGADA NO DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER.