SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2023

Informações da sessão
Data: 25/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
28ª (VIGÉSSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

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  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Lido

Autor: Matheus Guedes Araújo e José Amarilo Sampaio Júnior

  • DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

Situação: Lido

Autor: José Amarilo Sampaio Júnior

  • ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA.

Situação: Lido

Autor: José Amarilo Sampaio Júnior

  • FICA DENOMINADA DE RUA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA VEREADOR FRANCISCO CHAGAS DE AQUINO, FINALIZANDO NA RUA 21 DE OUTUBRO.

Situação: Lido

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VIA ADUTORA, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Guedes Araújo

  • QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TORNO DA ESCOLA ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS E DA IGREJA, AMBAS DO DISTRITO DE LAGEDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

  • QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO NO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Evaldo da Silva

  • QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O CONSERTO NOS PONTOS DANIFICADOS NA PAREDE DE PEDRA DA BARRAGEM NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Evaldo da Silva

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO DECLÍNIO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

  • QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE UMA AÇÃO NO TOCANTE A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS E A RETIRADA DA LAMA EXISTENTE NAS RUAS TABELIÃO RAIMUNDO DOS SANTOS E VICENTINA DE ALBUQUERQUE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE FÁTIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • REQUEIRO A PRESENÇA DO SENHOR GERENTE EXECUTIVO DO INSS- JUAZEIRO DO NORTE, EMERSON PORFÍRIO CALLOU, NO DIA 04 DE SETEMBRO, ÀS 14H NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA PARA UMA AMPLA DISCUSSÃO NO TOCANTE AS MUDANÇAS NAS REGRAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PÓS-REFORMA. NA OPORTUNIDADE, ESTARÃO PRESENTES OS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E ADVOGADOS MILITANTES NA ÁREA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA AMPLA REFORMA NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TANTO NA SUA PARTE FÍSICA COMO TAMBÉM NA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ILSON, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Guedes Araújo

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023 NA CIDADE DE CEDRO - CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RODRIGO XAVIER DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Guedes Araújo

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JONAS LEANDRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Guedes Araújo

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ARTUR RÉGIS COSTA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Amarilo Sampaio Júnior

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA GIRLÂNIA FREIRES DE MATOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VILMA VARELA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Evaldo da Silva

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO ADVOGADO O SENHOR FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE EM DECORRÊNCIA DA SUA CONDECORAÇÃO COMO ADVOGADO PADRÃO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MAIS DE 30 ANOS SEM NENHUMA MÁCULA NA SUA VIDA PROFISSIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO E EXTENSIVA AOS COLABORADORES E MORADORES DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO QUE COM GRANDE FERVOR E ALEGRIA CELEBRARAM A FESTA DA SUA PADROEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • AOS INSTRUTORES DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO (CFICA), DIRETOR CÍCERO HELTON DA SILVA, INSTRUTOR E COORDENADOR CANDIDO SILTON AMORIM CASELLI, MONITOR ADRIANO ALVES SILVA E INSTRUTORA MARIA JUSSARA DE SÁ FULGÊNCIO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • A TODOS OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CEDRO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROMOVIDO PELO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO (CFICA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023NO VALOR DE R$ 253,706,37(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista Diniz

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA (WYANA VIANA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ (MARTA DINIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (DR. JUCEZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR (AMARILO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO (JOSÉ DE ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO EVALDO DA SILVA (BAREL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE

  • "DISPÕE QUE ESF’S, HOSPITAIS E MATERNIDADES, DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, OFEREÇAM TREINAMENTO E ORIENTAÇÕES SOBRE A 'MANOBRA HAIMLICH EM ADULTO', E DAS TÉCNICAS DE “TAPOTAGEM” NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS, PARA O SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA."

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: José Amarilo Sampaio Júnior

  • QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VIA ADUTORA, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA.

Situação: Favorável

Autor: Matheus Guedes Araújo

  • QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TORNO DA ESCOLA ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS E DA IGREJA, AMBAS DO DISTRITO DE LAGEDO.

Situação: Favorável

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

  • QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO NO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

Situação: Favorável

Autor: Cícero Evaldo da Silva

  • QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O CONSERTO NOS PONTOS DANIFICADOS NA PAREDE DE PEDRA DA BARRAGEM NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: Cícero Evaldo da Silva

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO DECLÍNIO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA.

Situação: Favorável

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

  • QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE UMA AÇÃO NO TOCANTE A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS E A RETIRADA DA LAMA EXISTENTE NAS RUAS TABELIÃO RAIMUNDO DOS SANTOS E VICENTINA DE ALBUQUERQUE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE FÁTIMA.

Situação: Favorável

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • REQUEIRO A PRESENÇA DO SENHOR GERENTE EXECUTIVO DO INSS- JUAZEIRO DO NORTE, EMERSON PORFÍRIO CALLOU, NO DIA 04 DE SETEMBRO, ÀS 14H NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA PARA UMA AMPLA DISCUSSÃO NO TOCANTE AS MUDANÇAS NAS REGRAS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PÓS-REFORMA. NA OPORTUNIDADE, ESTARÃO PRESENTES OS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E ADVOGADOS MILITANTES NA ÁREA.

Situação: Favorável

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA AMPLA REFORMA NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TANTO NA SUA PARTE FÍSICA COMO TAMBÉM NA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ILSON, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Matheus Guedes Araújo

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023 NA CIDADE DE CEDRO - CE.

Situação: Favorável

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RODRIGO XAVIER DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Matheus Guedes Araújo

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JONAS LEANDRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Matheus Guedes Araújo

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ARTUR RÉGIS COSTA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: José Amarilo Sampaio Júnior

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA GIRLÂNIA FREIRES DE MATOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VILMA VARELA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Cícero Evaldo da Silva

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO ADVOGADO O SENHOR FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE EM DECORRÊNCIA DA SUA CONDECORAÇÃO COMO ADVOGADO PADRÃO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MAIS DE 30 ANOS SEM NENHUMA MÁCULA NA SUA VIDA PROFISSIONAL.

Situação: Favorável

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO E EXTENSIVA AOS COLABORADORES E MORADORES DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO QUE COM GRANDE FERVOR E ALEGRIA CELEBRARAM A FESTA DA SUA PADROEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • AOS INSTRUTORES DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO (CFICA), DIRETOR CÍCERO HELTON DA SILVA, INSTRUTOR E COORDENADOR CANDIDO SILTON AMORIM CASELLI, MONITOR ADRIANO ALVES SILVA E INSTRUTORA MARIA JUSSARA DE SÁ FULGÊNCIO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CEDRO.

Situação: Favorável

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • A TODOS OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE CEDRO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROMOVIDO PELO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO (CFICA).

Situação: Favorável

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

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