INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI VISANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.
26/09/2024
ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI VISANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.
26/09/2024
ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 124/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA LAMA DA RUA BARÃO DE STURDAT, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVISÃO.
26/09/2024
ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 125/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, A ISENÇÃO DO IPVA DE TODOS AS MOTOS DE 125 CILINDRADAS DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICIPIO QUE SÃO CADASTRADOS NO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO ESTADUAL E QUE TAMBÉM SÃO CADASTRADOS NA DAP - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF E NO CAF - CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR.
26/09/2024
ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.
17/09/2024
JOÃO BATISTA DINIZ
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 124/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA LAMA DA RUA BARÃO DE STURDAT, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVISÃO.
26/09/2024
ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 125/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, A ISENÇÃO DO IPVA DE TODOS AS MOTOS DE 125 CILINDRADAS DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICIPIO QUE SÃO CADASTRADOS NO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO ESTADUAL E QUE TAMBÉM SÃO CADASTRADOS NA DAP - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF E NO CAF - CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR.
26/09/2024
ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
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