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SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2024

Informações da sessão
Data: 11/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 15/03/2024

  • CONCEDE A SENHORA PATRÍCIA SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Guedes Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 04/10/2024

  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ HERNANDO BEZERRA BARRETO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 04/09/2024

  • CONCEDE AO SENHOR LUIZ GONZAGA AQUINO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 08/10/2024

  • CONCEDE A SENHORA LIZANDRA FREIRES RODRIGUES O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Guedes Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 08/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR MAGNO DINIZ CORTEZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 08/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR LUIZ FERNANDES DINIZ JUNIOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 08/10/2024

  • CONCEDE A SENHORA ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 08/10/2024

  • CONCEDE AO SENHOR MIGUEL GONÇALVES PINHEIRO BRASIL NETO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 09/10/2024

  • CONCEDE AO SENHOR EMANUEL TARGINO DE LIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 09/10/2024

  • CONCEDE À SENHORA TUANY NERES BRAZ MACIEL O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 09/10/2024

  • CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO ALBERTO FERNANDES DE SOUZA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Amarilo Sampaio Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024 09/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO À SENHORA FRANCISCA MARIA DE JESUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024 09/10/2024

  • CONCEDE À SENHORA MARIA ERANDI REIS DIAS BEZERRA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Juceza Teixeira Felipe

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 09/10/2024

  • CONCEDE À SENHORA ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Bezerra Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 09/10/2024

  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ KENYS CARVALHO DE SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adrianna Costa Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 09/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO Á SENHORA FRANCISCA GERLÂNIA SOUZA FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adrianna Costa Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 10/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO Á SENHORA TEREZA NEUMA DINIZ BEZERRA DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Bezerra Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 10/10/2024

  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Amarilo Sampaio Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 10/10/2024

  • CONCEDE Á SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Amarilo Sampaio Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 10/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR JOÃO TALVANI MARTINS DINIZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 10/10/2024

  • CONCEDE Á SENHORA BEATRIZ ALVES DE ANDRADE O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José de Araújo Manzolillo Lobo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 10/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOSÉ WESLEY DE SOUZA LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José de Araújo Manzolillo Lobo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 10/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA ´´TEIXEIRINHA´´ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOÃO BATISTA DINIZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024 10/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MÉRITO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OBI VIANA DINIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2024 26/09/2024

  • INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI VISANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

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REQUERIMENTO Nº 124/2024 26/09/2024

  • QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA LAMA DA RUA BARÃO DE STURDAT, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVISÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

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REQUERIMENTO Nº 125/2024 26/09/2024

  • QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, A ISENÇÃO DO IPVA DE TODOS AS MOTOS DE 125 CILINDRADAS DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICIPIO QUE SÃO CADASTRADOS NO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO ESTADUAL E QUE TAMBÉM SÃO CADASTRADOS NA DAP - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF E NO CAF - CADASTRO DO AGRICU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2024 17/09/2024

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista Diniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2024 10/10/2024

  • INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João Batista Diniz

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA (WYANA VIANA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ (MARTA DINIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (DR. JUCEZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR (AMARILO JÚNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO (JOSÉ DE ARAÚJO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL BEZERRA FILHO (MANOEL BEZERRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 15/03/2024

  • CONCEDE A SENHORA PATRÍCIA SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: Matheus Guedes Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 04/10/2024

  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ HERNANDO BEZERRA BARRETO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 04/09/2024

  • CONCEDE AO SENHOR LUIZ GONZAGA AQUINO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 08/10/2024

  • CONCEDE A SENHORA LIZANDRA FREIRES RODRIGUES O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: Matheus Guedes Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 08/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR MAGNO DINIZ CORTEZ.

Situação: Favorável

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 08/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR LUIZ FERNANDES DINIZ JUNIOR.

Situação: Favorável

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 08/10/2024

  • CONCEDE A SENHORA ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 08/10/2024

  • CONCEDE AO SENHOR MIGUEL GONÇALVES PINHEIRO BRASIL NETO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 09/10/2024

  • CONCEDE AO SENHOR EMANUEL TARGINO DE LIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 09/10/2024

  • CONCEDE À SENHORA TUANY NERES BRAZ MACIEL O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 09/10/2024

  • CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO ALBERTO FERNANDES DE SOUZA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: José Amarilo Sampaio Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024 09/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO À SENHORA FRANCISCA MARIA DE JESUS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024 09/10/2024

  • CONCEDE À SENHORA MARIA ERANDI REIS DIAS BEZERRA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Juceza Teixeira Felipe

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 09/10/2024

  • CONCEDE À SENHORA ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: Manoel Bezerra Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 09/10/2024

  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ KENYS CARVALHO DE SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: Adrianna Costa Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 09/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO Á SENHORA FRANCISCA GERLÂNIA SOUZA FREITAS.

Situação: Favorável

Autor: Adrianna Costa Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 10/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO Á SENHORA TEREZA NEUMA DINIZ BEZERRA DE OLIVEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Manoel Bezerra Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 10/10/2024

  • CONCEDE AO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: José Amarilo Sampaio Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 10/10/2024

  • CONCEDE Á SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: José Amarilo Sampaio Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 10/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR JOÃO TALVANI MARTINS DINIZ.

Situação: Favorável

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 10/10/2024

  • CONCEDE Á SENHORA BEATRIZ ALVES DE ANDRADE O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE.

Situação: Favorável

Autor: José de Araújo Manzolillo Lobo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 10/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOSÉ WESLEY DE SOUZA LIMA.

Situação: Favorável

Autor: José de Araújo Manzolillo Lobo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 10/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA ´´TEIXEIRINHA´´ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOÃO BATISTA DINIZ.

Situação: Favorável

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024 10/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MÉRITO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OBI VIANA DINIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ.

Situação: Favorável

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO Nº 124/2024 26/09/2024

  • QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA LAMA DA RUA BARÃO DE STURDAT, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVISÃO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

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REQUERIMENTO Nº 125/2024 26/09/2024

  • QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, A ISENÇÃO DO IPVA DE TODOS AS MOTOS DE 125 CILINDRADAS DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICIPIO QUE SÃO CADASTRADOS NO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO ESTADUAL E QUE TAMBÉM SÃO CADASTRADOS NA DAP - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF E NO CAF - CADASTRO DO AGRICU ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Saulo Jucá
  • CNPJ: 12.467.809/0001-07
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  • (88) 9.9908-4084
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