SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2024

Informações da sessão
Data: 18/10/2024
Status: ABERTA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 2024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024, LOA/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI VISANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.

26/09/2024    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI VISANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE.

26/09/2024    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
EMENDA Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024, LOA/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    ADRIANNA COSTA SILVA
EMENDA Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024, LOA/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
EMENDA Nº 004/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024, LOA/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO
EMENDA Nº 005/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024, LOA/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR
EMENDA Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024, LOA/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    MATHEUS GUEDES ARAÚJO
EMENDA Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024, LOA/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ
EMENDA Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024, LOA/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
EMENDA Nº 009/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024, LOA/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    MANOEL BEZERRA FILHO
EMENDA Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024, LOA/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE
EMENDA Nº 011/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024, LOA/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 113/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES, OCORRIDO NESTE DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024.

16/10/2024    MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 114/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A ANTHONY RAVI OLIVEIRA FERRER DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024.

16/10/2024    MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 115/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JOSÉ ITALO MATOS FARIAS, EM DECORRÊNCIA DA SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).

17/10/2024    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 116/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ANA PAULA DIAS SILVA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.

17/10/2024    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
REQUERIMENTO Nº 126/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE, ANTES DA QUADRA INVERNOSA, SEJA REALIZADA UMA AÇÃO CONJUNTA COM A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO TOCANTE À LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DOS CANAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E MELHORIAS NO DIQUE DE PROTEÇÃO, COMO TAMBÉM NOS SANGRADOUROS DOS AÇUDES PÚBLICOS E PARTICULARES ACIMA DO DIQUE DE PROTEÇÃO.

15/10/2024    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

23/09/2024    JOÃO BATISTA DINIZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 637/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2024    JOÃO BATISTA DINIZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

14/10/2024    JOÃO BATISTA DINIZ
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.

17/09/2024    JOÃO BATISTA DINIZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2024    JOÃO BATISTA DINIZ
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 113/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES, OCORRIDO NESTE DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024.

16/10/2024    MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 114/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A ANTHONY RAVI OLIVEIRA FERRER DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024.

16/10/2024    MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 115/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JOSÉ ITALO MATOS FARIAS, EM DECORRÊNCIA DA SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).

17/10/2024    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 116/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ANA PAULA DIAS SILVA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.

17/10/2024    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
REQUERIMENTO Nº 126/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE, ANTES DA QUADRA INVERNOSA, SEJA REALIZADA UMA AÇÃO CONJUNTA COM A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO TOCANTE À LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DOS CANAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E MELHORIAS NO DIQUE DE PROTEÇÃO, COMO TAMBÉM NOS SANGRADOUROS DOS AÇUDES PÚBLICOS E PARTICULARES ACIMA DO DIQUE DE PROTEÇÃO.

15/10/2024    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

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