DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 289/2009 DE 22 DE JULHO DE 2009 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO – COMJUCE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 027/98, DE 16 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL ALUSIVO AOS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I – ATUAÇÃO NOS ANOS 2022-2023, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 714/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. QUE INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS PONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CEDRO – CE, PARA O DECÊNIO 2025-2035 E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.