SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 24/2025

Informações da sessão
Data: 02/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUIZ EDUARDO PEREIRA DE MORAIS (DUDU DE CHICO MORAIS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

IUNA FREITAS DINIZ (IUNA DINIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE (REGINA DA EDUCAÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISABELLA JUACEMA DE ARAÚJO MANZOLILLO (ISABELLA ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NIPÔNICO LIMA BEZERRA (NIPÔNICO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO ALVES DE LIMA (NONATO DO JARDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE

  • CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE LAGÊDO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE LAGÊDO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE CAIANA – VALE DO MACHADO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE CAIANA – VALE DO MACHADO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – DESTINADO AO CENTRO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE CEDRO (CE-DTEC), VINCULA-O À SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONCESSÃO DA BOLSA JOVEM TALENTO, COM INTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CENTENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Matheus Guedes Araújo

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Todos Vereadores

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