Convênios De Repasse

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5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

  • A Câmara Municipal de Cedro, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, o Senhor Saulo Souto Guedes Jucá, no uso de suas atribuições legais e em estrito cumprimento aos princípios constitucionais da transparência e da publicidade, vem a público declarar, para os devidos fins de direito e perante os órgãos de controle, que, até a presente data, este Poder Legislativo não possui quaisquer convênios, acordos, termos de parceria ou instrumentos congêneres firmados com entes das esferas Estadual ou Federal que impliquem ou resultem na saída de receitas financeiras de seus cofres.

DECLARAÇÃO: 2024 15/04/2026

  • DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENVOLVENDO SAÍDAS DE RECURSOS FINANCEIROS NO ANO DE 2024.

DECLARAÇÃO: 2023 15/04/2026

  • DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENVOLVENDO SAÍDAS DE RECURSOS FINANCEIROS NOS ANOS DE 2023.

DECLARAÇÃO: 2026 16/03/2026

  • A Câmara Municipal de Cedro, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente Saulo Souto Guedes Jucá, vem a público declarar que, até a presente data, não possui convênios ou acordos com entes Estaduais e Federais que impliquem a saída de receitas financeiras no Legislativo.

DECLARAÇÃO: 2025 22/05/2025

  • DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENVOLVENDO SAÍDAS DE RECURSOS FINANCEIROS NOS ANOS DE 2022, 2023, 2024 E 2025.

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