INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no
município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de
crédito- SPC e SERASA do nome dos consumidores que não estão em
dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito
do Município de Cedro Ceará
Institui no Município de Cedro Ceará as feiras de produtos orgânicos,
artesanatos, e de gastronomia regional, oriundos da agricultura
familiar do nosso Município, a serem realizadas na Sede do Município
e na Sede dos Distritos, bem como a exposição de ovinos e caprinos
e outros eventos promovidos pelo município.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ A FEAGRI, FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E AGRICULTURA ONDE SERÃO EXPOSTOS PRODUTOS DA GASTRONOMIA REGIONAL, ARTESANATOS E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO MENSALMENTE.
Denomina de Maria Marilene Alves Diniz, a Creche PRÓ-INFÂNCIA tipo
B, construída no Bairro Alto do Padeiro, e dá outras providências.
Estabelece o reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de
Cedro/CE e dá outras providências.
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CEARÁ, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos
para valores condizentes com o novo salário mínimo.
Denomina de Rua PROFESSORA DONA ZITA, logradouro com início no entroncamento da Rua Coronel Caetano Afonso, com término no entroncamento da Rua Caubi dos Santos e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo firmar termo para cooperação.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Oficial de Gabinete Parlamentar, fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LEI PRÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.
Altera a Lei 378/2013, e dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Guarda Municipal de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Cedro e dá outras providências.
Denomina de MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA o Memorial do Cemitério Público Municipal, José Laureno de Oliveira (Zuza Laureno) da Sede do Distrito de Santo Antonio, neste município.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o inciso II do artigo 33, da Lei 516/2017, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre a permissão de uso dos mercados públicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de caprinos e ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas.
Autoriza o afastamento de Servidora Municipal, que possui filho (a) portador de deficiência e dá outras providências.
Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para fins que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG, do município de Cedro - Ceará.
Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.
Cria os cargos de provimento em caráter efetivo no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro que indica, fixando as atribuições, quantidade e valor do vencimento base, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a premiar os alunos melhores colocados na Gincana Estudantil "Cedro contra o Aedes Aegypti"
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