Resumo
I – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELABORE UM PROJETO MODERNO E, POSTERIORMENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA. II – QUE SEJA DOTADO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO.

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REQUEIRO QUE, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO E APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO:

I – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELABORE UM PROJETO MODERNO E, POSTERIORMENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA.
II – QUE SEJA DOTADO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO.

justificativa
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{\STYLESHEET{ NORMAL;}{\S1 HEADING 1;}{\S2 HEADING 2;}}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\CF1\F0\FS28\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B\F1\FS26 EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEAR\'C1\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\QC\B REQUERIMENTO N\'BA 178/2021\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B0\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QJ\TX0\CF0\TAB CONSIDERANDO QUE A MANUTEN\'E7\'E3O DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL \'E9 DE COMPET\'EANCIA DO MUNIC\'EDPIO;\PAR
\TAB CONSIDERANDO QUE CONSTITUCIONALMENTE O MUNIC\'EDPIO \'E9 OBRIGADO A GASTAR 25% DAS SUAS RECEITAS PR\'F3PRIAS, BEM COMO DAS TRANSFER\'EANCIAS CONSTITUCIONAIS, NA EDUCA\'E7\'E3O MUNICIPAL;\PAR
\TAB CONSIDERANDO QUE O MUNIC\'EDPIO RECEBE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL ATRAV\'E9S DO \B FUNDO DE MANUTEN\'E7\'E3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\'E7\'E3O B\'E1SICA E DE VALORIZA\'E7\'E3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\'E7\'E3O\B0 \B - FUNDEB;\B0 \PAR
\TAB CONSIDERANDO QUE 40% DO FUNDEB PODEM SER INVESTIDOS EM NOVAS CONSTRU\'E7\'F5ES, REFORMAS, AMPLIA\'E7\'F5ES E COMPRAS DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS;\PAR
\TAB CONSIDERANDO QUE S\'E3O PRERROGATIVAS DO GESTOR MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE EDUCA\'E7\'E3O ELABORAR PROJETOS E ENVIAREM AO MINIST\'E9RIO DA EDUCA\'E7\'E3O PARA CONSTRU\'E7\'E3O DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO REFORMAS E AMPLIA\'E7\'F5ES DAS J\'E1 EXISTENTES;\PAR
\TAB CONSIDERANDO QUE AS INSTALA\'E7\'F5ES F\'EDSICAS, EL\'E9TRICAS E HIDR\'E1ULICAS DO PR\'E9DIO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANT\'F4NIO, QUE FUNCIONA A ESCOLA ANTONIO LAUR\'EANIO DE OLIVEIRA, ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADAS E TAL FATO TEM CAUSADO PREJU\'EDZOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. \PAR
\PAR
\TAB REQUEIRO QUE, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITA\'E7\'F5ES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO E APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO:\PAR
\B\PAR
I - QUE A ADMINISTRA\'E7\'E3O MUNICIPAL, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA DE EDUCA\'E7\'E3O, ELABORE UM PROJETO MODERNO E, POSTERIORMENTE, REALIZE A CONSTRU\'E7\'E3O DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA.\PAR
II - QUE SEJA DOTADO DE EQUIPAMENTOS NECESS\'E1RIOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO. \PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\CF1\FS28 SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO,\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1778\LI1778\QC EM 02 DE JUNHO DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QC GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA\PAR
VEREADOR - PDT\CF0\B0\FS20\PAR
\PARD\LTRPAR\F0\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F2\FS18\PAR
}