SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

ACRESCENTA O INCISO III, AO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO Nº 02/11, DE 01 DE NOVEMBRO 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO VALE DO SÃO MIGUEL QUE SAI DA CE-284 A COMUNIDADE DE VILA NOVA VIA DOIS BAIXIOS E FURNAS.

QUE SEJA CRIADO O NÚCLEO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

REQUEIRO QUE SEJAM CONVIDADAS A GERENTE DO BANCO DO BRADESCO MARIA ALRILENE ALBUQUERQUE E A SECRETÁRIA DE SAÚDE NORMA MARQUES, PARA PARTICIPAREM DE SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, TRANSMITIDA PELA PLATAFORMA ZOOM, PARA QUE JUNTAS COM OS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO POSSAMOS DISCUTIR, ENTENDER E PROCURAR SOLUÇÕES SOBRE AS CONSTANTES AGLOMERAÇÕES NA PORTA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO EM NOSSO MUNICÍPIO.

I – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELABORE UM PROJETO MODERNO E, POSTERIORMENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA.
II – QUE SEJA DOTADO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO.

QUE O GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ELABORE UM PROJETO MODERNO E ENVIE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CELEBRAR UM CONVÊNIO ENTRE AMBOS E, POSTERIORMENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NA COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO CARNEIRO DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ANTÔNIO HELNIR DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR NENÉM DE PALOCA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2021.