Resumo
QUE O GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ELABORE UM PROJETO MODERNO E ENVIE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CELEBRAR UM CONVÊNIO ENTRE AMBOS E, POSTERIORMENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NA COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA.

Corpo da matéria
REQUEIRO QUE, NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE SAÚDE O SEGUINTE REQUERIMENTO:

QUE O GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ELABORE UM PROJETO MODERNO E ENVIE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CELEBRAR UM CONVÊNIO ENTRE AMBOS E, POSTERIORMENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NA COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA.

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FSCRIPT\FPRQ2\FCHARSET0 LUCIDA CALLIGRAPHY;}{\F2\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F3\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\STYLESHEET{ NORMAL;}{\S1 HEADING 1;}{\S2 HEADING 2;}{\S3 HEADING 3;}{\S4 HEADING 4;}{\S5 HEADING 5;}}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QC\UL\B\F0\FS24 EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEAR\'C1\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\QJ\CF1\ULNONE\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\QC\UL REQUERIMENTO N\'BA 179/2021\PAR
\PARD\LTRPAR\CF0\ULNONE\B0\FS28\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\FS24 CONSIDERANDO QUE A SA\'FADE \'E9 CL\'E1USULA P\'E9TREA CONSTITUCIONAL, DEVER DO ESTADO E DIREITO DO CIDAD\'E3O;\PAR
CONSIDERANDO QUE O \B SISTEMA \'DANICO DE SA\'FADE - SUS\B0 UNIVERSALIZOU A SA\'FADE P\'FABLICA E INSTITUIU O \B PROGRAMA SA\'FADE DA FAM\'EDLIA - PSF\B0 , QUE TEM O OBJETIVO DE DESCENTRALIZAR LEVANDO OS SERVI\'E7OS DE SA\'FADE P\'FABLICA PARA MAIS PR\'F3XIMO DO CIDAD\'E3O, PRINCIPALMENTE A SA\'FADE PREVENTIVA;\PAR
CONSIDERANDO QUE A \B UNIDADE B\'E1SICA DE SA\'FADE - UBS\B0 DA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANT\'F4NIO, EM SUAS CONDI\'E7\'F5ES ATUAIS, N\'E3O \'E9 MAIS SUFICIENTE PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA TOTALIDADE DA POPULA\'E7\'E3O DO DISTRITO;\PAR
CONSIDERANDO QUE TAL FATO TEM PREJUDICADO DE FORMA SIGNIFICATIVA OS USU\'E1RIOS, BEM COMO OS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM RELEVANTE SERVI\'E7O;\PAR
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESS\'E1RIO UMA A\'E7\'E3O POR PARTE DO GESTOR MUNICIPAL, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA DE SA\'FADE, ELABORAR UM PROJETO MODERNO E ENVIAR AO MINIST\'E9RIO DA SA\'FADE PARA CELEBRAR UM CONV\'EANIO ENTRE AMBOS E, POSTERIORMENTE, REALIZAR A CONSTRU\'E7\'E3O DE UMA NOVA UBS NA COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA;\PAR
CONSIDERANDO QUE TAL TOMADA DE PROVID\'EANCIA PELO GESTOR MUNICIPAL, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE, IR\'E1 PROPORCIONAR \'E0 GRANDE CLIENTELA UM MELHOR ATENDIMENTO DE SA\'FADE PRESTADO PELOS SERVIDORES DA \'E1REA;\PAR
\PAR
REQUEIRO QUE, NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, AP\'F3S OUVIR O DOUTO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL E \'E0 SECRET\'E1RIA DE SA\'FADE O SEGUINTE REQUERIMENTO:\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\LI2552\QJ\UL\B QUE O GESTOR MUNICIPAL, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA DE SA\'FADE, ELABORE UM PROJETO MODERNO E ENVIE AO MINIST\'E9RIO DA SA\'FADE PARA CELEBRAR UM CONV\'EANIO ENTRE AMBOS E, POSTERIORMENTE, REALIZE A CONSTRU\'E7\'E3O DE UMA NOVA UBS NA COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA.\ULNONE\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\FS28\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S5\QC\B\FS24 SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO, \PAR
EM 02 DE JUNHO DE 2021.\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\FS28\PAR
\PARD\LTRPAR\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA\PAR
VEREADOR - PDT\F1\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\F2\FS20\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F3\FS18\PAR
}