PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023

Informações da matéria
Autor: JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR
Data: 31/03/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
31/03/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
31/03/2023 09ª (nona) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2023 de 31 de Março de 2023. mais EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO   
14/04/2023 11ª (décima primeira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2023 de 14 de Abril de 2023. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  NÃO FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
14/04/2023 12ª (décima segunda) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2023 de 10 de Abril de 2023. mais ORDEM DO DIA  RETIRADO DE PAUTA  RETIRADO PELO AUTOR  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMARILO JÚNIOR

VEREADOR(A)

PT

Autor

AMARILO JÚNIOR

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA JOÃO BATISTA DINIZ

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

31/03/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023

Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Cedro Ceará, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

31/03/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023

Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Cedro Ceará, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências.

Matérias

11ª (décima primeira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2023 de 14 de Abril de 2023.
Vereador Voto

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA

SIM

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE

NÃO

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR

SIM

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO

SIM

MATHEUS GUEDES ARAÚJO

SIM

CÍCERO EVALDO DA SILVA

NÃO

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

NÃO

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ

ADRIANNA COSTA SILVA

NÃO

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA

NÃO

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ

NÃO

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