REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/12/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: VALERIO MONTEIRO DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 02/02/2024 09:00:01 | ENVIADO PARA LEITURA | 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 16/02/2024 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 16/02/2024 09:00:03 | 2ª VOTAÇÃO | 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Todos os Vereadores |
||
Vossa Senhoria Saulo Souto Guedes Jucá |
Presidente Camâra de Vereadores de Cedro |
Cedro |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
08/12/2023 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2023 |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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08/12/2023 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2023 |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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