PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2023

Informações da matéria
Autor: JOÃO BATISTA DINIZ
Data: 08/12/2023
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Resumo
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/12/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
02/02/2024 1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 02 de fevereiro de 2024. mais EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  ENVIADO PARA LEITURA  EM TRAMITAÇÃO   
16/02/2024 2ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 16 de fevereiro de 2024. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
16/02/2024 3ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 16 de fevereiro de 2024. mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria TODOS OS VEREADORES

Vossa Senhoria SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ

PRESIDENTE CAMÂRA DE VEREADORES DE CEDRO

CAMÂRA MUNICIPAL DE CEDRO

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/12/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2023

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/12/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2023

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Matérias

3ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 16 de fevereiro de 2024.
Vereador Voto

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA

SIM

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE

SIM

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR

SIM

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO

SIM

MATHEUS GUEDES ARAÚJO

SIM

CÍCERO EVALDO DA SILVA

SIM

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

SIM

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ

ADRIANNA COSTA SILVA

SIM

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA

SIM

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ

FALTA

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