PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2023
Informações da matéria
Autor: JOÃO BATISTA DINIZ
Data: 08/12/2023
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Ementa
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 08/12/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 02/02/2024 09:00:01 | 1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 02 de fevereiro de 2024. mais | EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO | ENVIADO PARA LEITURA | EM TRAMITAÇÃO |
| 16/02/2024 09:00:02 | 2ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 16 de fevereiro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORÁVEL |
| 16/02/2024 09:00:03 | 3ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2024 de 16 de fevereiro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | FAVORÁVEL |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Todos os Vereadores |
||
Vossa Senhoria Saulo Souto Guedes Jucá |
Presidente Camâra de Vereadores de Cedro |
Cedro |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
08/12/2023 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2023 |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
Matérias |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
08/12/2023 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2023 |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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