INDICAÇÃO: 009/2025

Informações da matéria
Autor: IUNA FREITAS DINIZ
Data: 09/04/2025
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Ementa

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A CONVENIÊNCIA JURÍDICA DE FAZER UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O PROGRAMA GIRO PET, PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO POSSA SER ATENDIDO POR ESSE CITADO PROGRAMA.

Justificativa

O Programa GIRO PET da Causa Animal, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, tem como objetivo apoiar ações voltadas para a proteção e bem-estar dos animais, além de promover a conscientização sobre a posse responsável. O convênio entre o município e o governo estadual geralmente inclui a implementação de políticas públicas que visam a melhoria das condições de vida dos animais, como campanhas de castração, vacinação, adoção e educação sobre cuidados com os pets.
Os municípios que participam do programa podem receber recursos e orientações para desenvolver projetos que atendam às necessidades locais, promovendo a saúde e o bem-estar dos animais, além de incentivar a participação da comunidade em ações de proteção animal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2025 09:30:30 CADASTRADO 
AGENTE: ANA PATRÍCIA GOMES BARBOZA
CADASTRADO   
09/04/2025 16:14:22 ENVIADO PARA LEITURA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 14/07/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025. - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  mais LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

IUNA DINIZ

1º SECRETÁRIO

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmº Francisco Nilson Alves Diniz

Prefeito Municipal

Cedro

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

09/04/2025

INDICAÇÃO: 009/2025

Indico ao Prefeito Municipal que avalie a conveniência jurídica de fazer um convênio com o Governo do Estado do Ceará, com o Programa GIRO PET, para que o nosso município possa ser atendido por esse citado Programa.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

09/04/2025

INDICAÇÃO: 009/2025

Indico ao Prefeito Municipal que avalie a conveniência jurídica de fazer um convênio com o Governo do Estado do Ceará, com o Programa GIRO PET, para que o nosso município possa ser atendido por esse citado Programa.

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Descrição Arquivos
IND_009_2025_0000001.pdf

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