CRIA O CONCURSO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PETECA (PROJETO MPT NA ESCOLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Concurso do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Peteca, é uma iniciativa fundamental para sensibilizar a sociedade sobre a importância de combater o trabalho infantil. Através deste projeto, será possível promover a conscientização nas escolas e comunidades, incentivando a participação ativa dos alunos na luta contra essa prática nociva. Além disso, o concurso contribuirá para a disseminação de informações sobre os direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção e prevenção ao trabalho infantil.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2025 15:26:08 | CADASTRADO | AGENTE: VALERIO MONTEIRO DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 14/05/2025 15:26:44 | ENVIADO PARA LEITURA | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 14/07/2025) DE 15 DE MAIO DE 2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 21/05/2025 14:54:03 | 1ª VOTAÇÃO | 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 14/07/2025) DE 22 DE MAIO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 28/05/2025 12:50:27 | 2ª VOTAÇÃO | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 14/07/2025) DE 29 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORÁVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Saulo Souto Guedes Jucá |
Presidente Camâra de Vereadores de Cedro |
Cedro |
Vossa Senhoria Todos os Vereadores |
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