PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025

Informações da matéria
Autor: ADRIANNA COSTA SILVA
Data: 25/06/2025
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Ementa

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ, O DIA DO PSICOPEDAGOGO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Dia do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.
A psicopedagogia é uma área do conhecimento interdisciplinar que atua na interface entre a psicologia e a pedagogia, com foco na compreensão dos processos de aprendizagem e suas dificuldades. O psicopedagogo é o profissional capacitado para identificar, intervir e prevenir os obstáculos que comprometem o pleno desenvolvimento cognitivo e educacional de crianças, adolescentes e adultos.
A atuação do psicopedagogo se dá em diferentes contextos – escolas, clínicas, instituições e empresas – sendo essencial para o apoio a alunos com transtornos de aprendizagem, dificuldades escolares, ou necessidades educacionais específicas. Em tempos de crescente atenção à saúde mental e à inclusão educacional, o papel desse profissional se torna ainda mais relevante.
Instituir o Dia do Psicopedagogo é uma forma de reconhecer publicamente a importância dessa profissão para a melhoria da qualidade da educação e para o desenvolvimento humano integral. A data proposta servirá também como oportunidade para promover eventos, debates e ações de conscientização sobre a contribuição dos psicopedagogos à sociedade.
Dessa forma, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei, como forma de valorização e incentivo ao exercício da psicopedagogia em nosso município

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/06/2025 11:08:44 CADASTRADO 
AGENTE: VALERIO MONTEIRO DE SOUZA
CADASTRADO   
26/06/2025 07:09:50 ENVIADO PARA LEITURA  20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 14/07/2025) DE 26 DE JUNHO DE 2025 - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  mais EM TRAMITAÇÃO   
03/07/2025 11:34:15 1ª VOTAÇÃO  21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 14/07/2025) DE 3 DE JULHO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
10/07/2025 08:36:07 2ª VOTAÇÃO  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 14/07/2025) DE 10 DE JULHO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ADRIANNA COSTA

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Saulo Souto Guedes Jucá

Presidente Camâra de Vereadores de Cedro

Cedro

Vossa Senhoria Todos os Vereadores

Exmº Francisco Nilson Alves Diniz

Prefeito Municipal

Cedro

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/06/2025

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025

Institui no Município de Cedro – Ceará, o dia do Psicopedagogo a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/06/2025

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2025

Institui no Município de Cedro – Ceará, o dia do Psicopedagogo a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.

Matérias

Sessão: 22/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Sessão: 21/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_023_2025_0000001.pdf

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