PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025

Informações da matéria
Autor: MATHEUS GUEDES ARAÚJO
Data: 05/08/2025
Visualizações:
Array
Ementa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO ÂMBITO DA TRADICIONAL FESTA DO CHITÃO E DA FESTA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/08/2025 10:39:37 CADASTRADO 
AGENTE: VALERIO MONTEIRO DE SOUZA
CADASTRADO   
07/08/2025 07:58:58 ENVIADO PARA LEITURA  23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MATHEUS ARAÚJO

VEREADOR(A)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Todos os Vereadores

Exmº Francisco Nilson Alves Diniz

Prefeito Municipal

Cedro

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/08/2025

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025

Dispõe sobre a proibição de cláusula de exclusividade para a comercialização de bebidas no âmbito da tradicional festa do Chitão e da festa da Semana do Município de Cedro/CE e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/08/2025

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025

Dispõe sobre a proibição de cláusula de exclusividade para a comercialização de bebidas no âmbito da tradicional festa do Chitão e da festa da Semana do Município de Cedro/CE e dá outras providências.

Matérias

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_032_2025_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON