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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 090/2026

Informações da matéria
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Data: 04/05/2026
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Ementa

INSTITUI A TABELA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SÁUDE AUDITIVA E DE FORNECIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 12:48:46 CADASTRADO 
AGENTE: ANA PATRÍCIA GOMES BARBOZA
CADASTRADO   
06/05/2026 09:42:02 APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 14/07/2026) DE 6 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  mais EM TRAMITAÇÃO   
06/05/2026 09:42:22 ENVIADO PARA LEITURA  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 14/07/2026) DE 6 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  mais EM TRAMITAÇÃO   
13/05/2026 12:04:22 1ª VOTAÇÃO  14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 14/07/2026) DE 13 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Todos os Vereadores

Vossa Senhoria Saulo Souto Guedes Jucá

Presidente Camâra de Vereadores de Cedro

Cedro

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

04/05/2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 090/2026

INSTITUI A TABELA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SÁUDE AUDITIVA E DE FORNECIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

04/05/2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 090/2026

INSTITUI A TABELA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SÁUDE AUDITIVA E DE FORNECIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Sessão: 14/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

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Descrição Arquivos
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