Ementa

QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DAS PORTAS DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DESTINADOS AO USO DOS ALUNOS DA ESCOLA GABRIEL DINIZ.

Justificativa

Ao longo do tempo, os prédios públicos, devido ao uso contínuo e ao desgaste natural, apresentam deteriorações que exigem manutenção imediata. Na Escola Gabriel Diniz, as portas dos banheiros dos alunos encontram-se danificadas, comprometendo a funcionalidade e, principalmente, a privacidade e a intimidade dos estudantes que fazem uso desses espaços.

A ausência de portas em condições adequadas expõe os alunos a situações constrangedoras e fere a dignidade dos mesmos, sendo incompatível com o ambiente escolar saudável que devemos proporcionar às nossas crianças e adolescentes.

A substituição das referidas portas é medida necessária e urgente para garantir o respeito, a segurança e o bem-estar dos alunos, além de preservar a estrutura física da unidade escolar.