Matérias

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 114/2026

Informações da matéria
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Data: 22/09/2026
Visualizações:
Ementa

ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº Nº 547/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG, DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/09/2026 08:12:14 CADASTRADO 
AGENTE: ANA PATRÍCIA GOMES BARBOZA
CADASTRADO   
23/09/2026 09:33:16 APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  mais EM TRAMITAÇÃO   
23/09/2026 09:34:02 ENVIADO PARA LEITURA  30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  mais EM TRAMITAÇÃO   
23/09/2026 09:34:55 1ª VOTAÇÃO  19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
23/09/2026 09:35:40 2ª VOTAÇÃO  20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 15/12/2026) DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Todos os Vereadores

Vossa Senhoria Saulo Souto Guedes Jucá

Presidente Camâra de Vereadores de Cedro

Cedro

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

22/09/2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 114/2026

ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº Nº 547/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG, DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias

Sessão: 20/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Sessão: 19/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROEXEC_114_2026_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON