Resumo
QUE SEJA DISPENSADO À TAXA DE ALVARÁ E IPTU DE 2020 E 2021 PARA TODOS OS COMERCIANTES COMO TAMBÉM OS ALUGUEIS DOS BOXES DA PRAÇA E DO MERCADO PÚBLICO DA NOSSA CIDADE, QUE SEJA RESSARCIDO O VALOR PARA AS PESSOAS QUE JÁ EFETUARAM OS PAGAMENTOS. SOLICITA TAMBÉM QUE O MUNICÍPIO POSSA ASSISTIR AOS PEQUENOS COMERCIANTES QUANTO AOS ALUGUÉIS, SENDO QUE O VALOR FICA A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

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O VEREADOR ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO VEM SOLICITAR QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO:


QUE SEJA DISPENSADO À TAXA DE ALVARÁ E IPTU DE 2020 E 2021 PARA TODOS OS COMERCIANTES COMO TAMBÉM OS ALUGUEIS DOS BOXES DA PRAÇA E DO MERCADO PÚBLICO DA NOSSA CIDADE, QUE SEJA RESSARCIDO O VALOR PARA AS PESSOAS QUE JÁ EFETUARAM OS PAGAMENTOS.
SOLICITA TAMBÉM QUE O MUNICÍPIO POSSA ASSISTIR AOS PEQUENOS COMERCIANTES QUANTO AOS ALUGUÉIS, SENDO QUE O VALOR FICA A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QC\UL\B\F0\FS24 EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEAR\'C1\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\QC\CF1 REQUERIMENTO N\'BA 101/2021\PAR
\PARD\LTRPAR\ULNONE\B0\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1\QJ\CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\RI-1\QJ O VEREADOR\B \UL ANTONIO H\'E9LIO DINIZ BEZERRA\ULNONE\B0 NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO VEM SOLICITAR QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLEN\'E1RIO E SEGUIDAS \'E0S TRAMITA\'E7\'F5ES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO \B GESTOR MUNICIPAL\B0 O SEGUINTE \B REQUERIMENTO:\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1\QJ\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\QJ QUE SEJA DISPENSADO \'E0 TAXA DE ALVAR\'E1 E IPTU DE 2020 E 2021 PARA TODOS OS COMERCIANTES COMO TAMB\'E9M OS ALUGUEIS DOS BOXES DA PRA\'E7A E DO MERCADO P\'FABLICO DA NOSSA CIDADE, QUE SEJA RESSARCIDO O VALOR PARA AS PESSOAS QUE J\'E1 EFETUARAM OS PAGAMENTOS.\PAR
SOLICITA TAMB\'E9M QUE O MUNIC\'EDPIO POSSA ASSISTIR AOS PEQUENOS COMERCIANTES QUANTO AOS ALUGU\'E9IS, SENDO QUE O VALOR FICA A CRIT\'E9RIO DA ADMINISTRA\'E7\'E3O. \PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\QC JUSTIFICATIVA\PAR
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\PARD\LTRPAR\QJ\TAB\B0 DEVIDO O GRANDE PROBLEMA QUE A POPULA\'E7\'E3O EM GERAL TEM ENFRENTADO EM RELA\'E7\'E3O AO COVID 19, PRINCIPALMENTE A MAIORIA DOS COMERCIANTES E QUE MUITOS TEM ENCONTRADO DIFICULDADE PARA EFETUAREM OS DEVIDOS PAGAMENTOS.\PAR
\PAR
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\PARD\LTRPAR\RI-1\QJ\B\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1\SL264\SLMULT1\QC SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO,\PAR
EM 05 DE ABRIL DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1\SL264\SLMULT1\PAR
\PAR
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\PARD\LTRPAR\QC ANTONIO H\'C9LIO DINIZ BEZERRA\PAR
VEREADOR - PP\B0\F1\FS20\PAR
\PARD\LTRPAR\PAR
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\PARD\LTRPAR\CF1\B\F2\FS18\PAR
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