MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE IGUATU – CE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO VALBÉRIO ( CONHECIDO COMO FRANCISCO DE VALBERTO) EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO HOJE, NO DIA 01 DE MARÇO.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA OLÍVIA DE MORAIS, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

QUE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ ( SOP-CE), COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, EXECUTE A OBRA DO TRECHO MENCIONADO DEVIDO, PRINCIPALMENTE, A ESTARMOS NO PERÍODO DA QUADRA INVERNOSA, E CONSEQUENTEMENTE, A NÃO REALIZAÇÃO DA OBRA SUPRACITADA ACARRETARÁ PREJUÍZOS AOS SETORES EDUCACIONAL, DE SAÚDE E COMERCIAL, NO QUE TANGE A TRAFEGABILIDADE.

QUE SEJA FEITO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHO E CAPINAÇÃO, QUE BENEFICIE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE FÁTIMA.

QUE SEJA FEITO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES CATOLÉ, BAIXIO DO BRÁZ E BAIXA DA AREIA, NO DISTRITO DE CANDEIAS.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE TAQUARI INDO ATE O SITIO FECHADO, MAIS PRECISAMENTE ATÉ O CEMITÉRIO, E QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DO SITIO CAFUNDÓ.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS MATOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA A PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS FAZENDO TODA RETIRADA DO MATO, E QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O ESGOTAMENTO DA ÁGUA DO GIRADOURO, COMO TAMBÉM O ATERRAMENTO PARA SANAR O PROBLEMA QUE TANTO TEM CAUSADO TRANSTORNO A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PONTE DA RUA VICENTINA DE ALBUQUERQUE, MAIS CONHECIDA COMO A ANTIGA PONTE DA RUA DA PONTE, NO BAIRRO DE FÁTIMA.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO HERCULANO DA SILVA (CHICO HERCULANO), OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE.

QUE SEJA FEITO UM NOVO RECAPEAMENTO COM ASFALTO EM TODA A AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CAMPANHA DE JULHO AMARELO, COMO CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS, COM VÁRIAS AÇÕES EDUCATIVAS ATRAVÉS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS.

PARECER PRÉVIO 362/2022, REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR MUNICIPAL DE CEDRO, FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019.

MODIFICA OS ARTIGOS 1°, CAPUT; ARTIGO 2°, EM SEU §2°; ARTIGO 2°, EM SEU §2°, ALÍNEA A; E ARTIGO 5°, EM SEU §1°, DO PROJETO DE LEI N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MEU PAI, O SENHOR VALDENÊR EVALDO DA SILVA, CONHECIDO COMO ´´VEINHO´´ EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO DE 95 ANOS, COMEMORADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CYDA SOUZA (SUPLENTE DE VEREADORA), EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14 DE FEVEREIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO IAGO GOMES DE LIMA, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE FEVEREIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE FEVEREIRO.

QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR MAURÍLIO

QUE SEJA FEITA UM MELHORAMENTO COM PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DO SÍTIO JENIPAPEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR ABÍLIO ALVES DE ARAUJO, NO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL, TENDO EM VISTA QUE Q CITADA LADEIRA OFERECE RISCO DE ACIDENTES, DEVIDO Á GRADE EROSÃO CAUSADO PELA CHUVAS.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, PROVIDENCIE ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA OU DE UM PROCESSO SELETIVO UM PROFISSIONAL NA ÁREA MÉDICA, PARA PREENCHER A LACUNA DA EQUIPE MENCIONADA ANTERIOMENTE, SENDO ASSIM, TERIA A PLENITUDE DE FUNCIONAMENTO NA SAÚDE PREVENTIVA DA TOTALIDADE DA POPULAÇÃO

QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, BEM COMO UM MELHORAMENTO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE COM ARGA MASSA COM CIMENTO DE SUA SUPERFÍCIE, INICIANDO NA ESCOLA ANTONIO PINHEIRO TORRES INDO ATÉ O ASFALTO BEM COMO TAMBÉM, A COLOCAÇÃODE LUMINÁRIAS NAS ÁREAS ESCURAS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO EM TODO O CALÇAMENTO DO SÍTIO CAIANA

QUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICO PROMOVA UM MULTIRÃO DE LIMPEZA COM O OBJETIVO DE EFETUAR A RETIRADA DAS PODAS DAS ÁRVORES E ENTULHOS EM TODAS AS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS.

QUE SEJA IMPLANTADOS 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIODADES (LOMBADAS ELETRONICAS), UM NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO Á SEDE DO DOSTRITO DO VALE DO MACHADO, (CAIANA) E OUTRO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA JOSEFA ALDENORA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA LUIZA ARLÊNIA FERNANDES DINIZ O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRADO.