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Lista de matérias

Foram encontradas 2609 registros
  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO `` BÁRBARA DE ALENCAR``.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA ELUZANEIDE PINHEIRO SILVA LIMA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA CELSO PINHEIRO VIANA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

Autor: José de Araújo Manzolillo Lobo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA ANALISADA POR ESSA MESA DIRETORA OU QUALQUER DOS SEUS VEREADORES, A POSSIBILIDADE DE APRESENTAREM UMA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA ALTERANDO O PERÍODO MENCIONADO NO PROJETO DE LEI ORIGINÁRIO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 1999 ATÉ 2003, CONSOANTE DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (ANEXA);

Autor: Aclésia Ferreira Lima

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Lido

  • QUE SEJA FEITO O REPARO DA PAREDE DO AÇUDE DO SENHOR RAIMUNDO BATISTA, NO SITIO JENIPAPEIRO.

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA EDILEUSA ALVES DA CRUZ O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA FERNANDES DIAS O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

Autor: José Amarilo Sampaio Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE O GESTOR MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO ESPECIFICO INSTITUINDO UMA POLITICA PÚBLICA PARA APICULTURA, EXTENSIVO AO GRUPO DE APICULTORES JÁ EXISTENTES NO NOSSO MUNICIPIO E AOS DEMAIS QUE QUEIRAM INGRESSAR NESSA ATIVIDADE,DESTINANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, TAIS COMO COLMEIA, GARFO DESOPERCULADOR, FORMÃO, MACACÃO, FUMEGADOR E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E QUE A CADA ANO NA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL SEJAM ASSEGURADOS RECURSOS PARA OS FINS ANTERIORMENTE CITADOS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA ANTÔNIA NORMA MARQUES TECLANE LIMA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

Autor: Tereza Wyana Ferreira Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE BACHERALADO EM DIREITO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO - UNIVS, OCORRIDA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Adrianna Costa Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA CÍCERA MATOS BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Adrianna Costa Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JODECI GONÇALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO COELHO DA SILVA (SEU OITO), OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA COLOCA LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES EXISTENTES NO INICIO DA RUA QUINTINO CUNHA, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO ESPAÇO DAMÁZIO, NO BAIRRO PEGA AVOANTE.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA BETÂNIA PEREIRA DE ARAÚJO, O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA REALIZADA A REFORMA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDIADA NA CAIANA, NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO COM PIÇARRAMENTO DO CORREDOR DE DADINHO, NA COMUNIDADE DA BAIXA DA AREIA, EM TODOS OS PONTOS ESPECIFICOS NECESSÁRIOS QUE ESTÃO DANIFICADOS E CAUSANDO GRANDES ATOLEIROS.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO AÇUDE DA SANTA HELENA, DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

Autor: Adrianna Costa Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

Autor: Francisco Juceza Teixeira Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

Autor: Adrianna Costa Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA OUTORGADO Á SENHORA JOSEFA CLAUDIANA DIONÍZIO O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ADENTRE NA COMUNIDADE DE CANDEIAS, FAZENDO A PARADA EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA, PARA QUE OS ALUNOS EMBARQUEM COM SEGURANÇA NO REFERIDO TRANSPORTE.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM NOVO PROJETO DE LEI, MODIFICANDO A LEI Nº 046/1998 QUE CITA SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA SENDO O MESMO SOLICITANDO: QUE NESSE NOVO PROJETO, SEJA COBRADO A TAXA DE ILUMINAÇÃO SOMENTE DAQUELES CONTIBUINTES QUE TEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ALTERAÇÃO NA EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023.

Autor: João Batista Diniz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUEO PREFEITO MUNICIPAL PROCURE A TRANSNORDESTINA E A EMPRESA MARQUISE,
    PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL DA ESTRADA QUE LIGA A VÁRZEA DA
    CONCEIÇÃO A VARJOTA E A SÍTIOS ADJACENTES.

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO E A COMPRA DE UMA ESTEIRA PARA O LIXÃO DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PROMOVA UM
    MUTIRÃO DE LIMPEZA COM O OBJETIVO DE EFETUAR A AS PODASDAS ÁRVORESE RETIRADAS
    DE ENTULHOS EM TODASASRUASDO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA COM URGÊNCIA NA PRAÇA DO CONJUNTO
    HABITACIONALE NA PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

Autor: Matheus Guedes Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAFEITO UM MELHORAMENTO COM PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DE (VAETAM), NO
    SÍTIO SABONETE, MAIS PRECISAMENTE ONDE TRAFEGAM OS TRANSPORTES ESCOLARES E
    DEMAIS TRANSEUNTES.

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PAREDE DO AÇUDE DE CHICO DE ALFREDO,
    SITUADO ENTRE AS COMUNIDADES DE NAÇÃO E CIPÓ GROSSO.

Autor: Matheus Guedes Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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