OFICIOS RECEBIDOS: 002/2023
Informações da matéria
Autor: ACLÉSIA FERREIRA LIMA
Data: 08/02/2023
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Ementa
QUE SEJA ANALISADA POR ESSA MESA DIRETORA OU QUALQUER DOS SEUS VEREADORES, A POSSIBILIDADE DE APRESENTAREM UMA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA ALTERANDO O PERÍODO MENCIONADO NO PROJETO DE LEI ORIGINÁRIO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 1999 ATÉ 2003, CONSOANTE DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (ANEXA);
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2023 09:00:00 | 02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2023 de 9 de Fevereiro de 2023. mais | EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS | ENVIADO PARA LEITURA | LIDO |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Saulo Souto Guedes Jucá |
Presidente Camâra de Vereadores de Cedro |
Cedro |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
08/02/2023 |
OFICIOS RECEBIDOS: 002/2023 |
Que seja analisada por essa Mesa Diretora ou qualquer dos seus vereadores, a possibilidade de apresentarem uma proposta de Emenda Modificativa alterando o período mencionado no Projeto de Lei Originário, para o período de outubro de 1999 até 2003, consoante decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Anexa); |
Matérias |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
08/02/2023 |
OFICIOS RECEBIDOS: 002/2023 |
Que seja analisada por essa Mesa Diretora ou qualquer dos seus vereadores, a possibilidade de apresentarem uma proposta de Emenda Modificativa alterando o período mencionado no Projeto de Lei Originário, para o período de outubro de 1999 até 2003, consoante decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Anexa); |
Matérias |
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