SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2023

Informações da sessão
Data: 10/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2023 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 002/2023
LIDO
  • QUE SEJA ANALISADA POR ESSA MESA DIRETORA OU QUALQUER DOS SEUS VEREADORES, A POSSIBILIDADE DE APRESENTAREM UMA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA ALTERANDO O PERÍODO MENCIONADO NO PROJETO DE LEI ORIGINÁRIO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 1999 ATÉ 2003, CONSOANTE DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (ANEXA);

08/02/2023    ACLÉSIA FERREIRA LIMA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA (WYANA VIANA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ (MARTA DINIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (DR. JUCEZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR (AMARILO JÚNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO (JOSÉ DE ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO EVALDO DA SILVA (BAREL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO COELHO DA SILVA (SEU OITO), OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023.

17/01/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 001/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO E A COMPRA DE UMA ESTEIRA PARA O LIXÃO DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.

03/01/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JODECI GONÇALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023.

19/02/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 002/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM NOVO PROJETO DE LEI, MODIFICANDO A LEI Nº 046/1998 QUE CITA SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA SENDO O MESMO SOLICITANDO: QUE NESSE NOVO PROJETO, SEJA COBRADO A TAXA DE ILUMINAÇÃO SOMENTE DAQUELES CONTIBUINTES QUE TEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

19/01/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF,PERIODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    JOÃO BATISTA DINIZ
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA CÍCERA MATOS BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

06/02/2023    ADRIANNA COSTA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 009/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA CÍCERA MATOS BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

06/02/2023    ADRIANNA COSTA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 010/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE BACHERALADO EM DIREITO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO - UNIVS, OCORRIDA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

06/02/2023    ADRIANNA COSTA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 011/2023
RETIRADO PELO AUTOR
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA JOSEFA ALDENORA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

07/02/2023    MATHEUS GUEDES ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 014/2023
FAVORÁVEL
  • QUE O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ADENTRE NA COMUNIDADE DE CANDEIAS, FAZENDO A PARADA EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA, PARA QUE OS ALUNOS EMBARQUEM COM SEGURANÇA NO REFERIDO TRANSPORTE.

06/02/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 015/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA OUTORGADO Á SENHORA JOSEFA CLAUDIANA DIONÍZIO O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

07/02/2023    MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ
REQUERIMENTO Nº 016/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

07/02/2023    ADRIANNA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 017/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA ANTÔNIA NORMA MARQUES TECLANE LIMA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

07/02/2023    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
REQUERIMENTO Nº 018/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

07/02/2023    FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE
REQUERIMENTO Nº 019/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO AÇUDE DA SANTA HELENA, DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

07/02/2023    ADRIANNA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 020/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO `` BÁRBARA DE ALENCAR``.

07/02/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 021/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO COM PIÇARRAMENTO DO CORREDOR DE DADINHO, NA COMUNIDADE DA BAIXA DA AREIA, EM TODOS OS PONTOS ESPECIFICOS NECESSÁRIOS QUE ESTÃO DANIFICADOS E CAUSANDO GRANDES ATOLEIROS.

08/02/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 022/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA REALIZADA A REFORMA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDIADA NA CAIANA, NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

08/02/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 023/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA BETÂNIA PEREIRA DE ARAÚJO, O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

08/02/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 024/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA COLOCA LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES EXISTENTES NO INICIO DA RUA QUINTINO CUNHA, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO ESPAÇO DAMÁZIO, NO BAIRRO PEGA AVOANTE.

08/02/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 025/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRADO.

09/02/2023    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
REQUERIMENTO Nº 027/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA LUIZA ARLÊNIA FERNANDES DINIZ O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

09/02/2023    MATHEUS GUEDES ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 028/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA FERNANDES DIAS O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

09/02/2023    JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR
REQUERIMENTO Nº 029/2023
FAVORÁVEL
  • QUE O GESTOR MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO ESPECIFICO INSTITUINDO UMA POLITICA PÚBLICA PARA APICULTURA, EXTENSIVO AO GRUPO DE APICULTORES JÁ EXISTENTES NO NOSSO MUNICIPIO E AOS DEMAIS QUE QUEIRAM INGRESSAR NESSA ATIVIDADE,DESTINANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, TAIS COMO COLMEIA, GARFO DESOPERCULADOR, FORMÃO, MACACÃO, FUMEGADOR E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E QUE A CADA ANO NA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL SEJAM ASSEGURADOS RECURSOS PARA OS FINS ANTERIORMENTE CITADOS.

09/02/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 030/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA EDILEUSA ALVES DA CRUZ O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

09/02/2023    SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ
REQUERIMENTO Nº 031/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA FEITO O REPARO DA PAREDE DO AÇUDE DO SENHOR RAIMUNDO BATISTA, NO SITIO JENIPAPEIRO.

09/02/2023    SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ
REQUERIMENTO Nº 032/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA ELUZANEIDE PINHEIRO SILVA LIMA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

10/02/2023    ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
REQUERIMENTO Nº 033/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA CELSO PINHEIRO VIANA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

10/02/2023    JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 3101.004/2023
FAVORÁVEL
  • ALTERAÇÃO NA EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023.

03/02/2023    JOÃO BATISTA DINIZ

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