SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO COELHO DA SILVA (SEU OITO), OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO E A COMPRA DE UMA ESTEIRA PARA O LIXÃO DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JODECI GONÇALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM NOVO PROJETO DE LEI, MODIFICANDO A LEI Nº 046/1998 QUE CITA SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA SENDO O MESMO SOLICITANDO: QUE NESSE NOVO PROJETO, SEJA COBRADO A TAXA DE ILUMINAÇÃO SOMENTE DAQUELES CONTIBUINTES QUE TEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF,PERIODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA CÍCERA MATOS BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA CÍCERA MATOS BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE BACHERALADO EM DIREITO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO - UNIVS, OCORRIDA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA JOSEFA ALDENORA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

QUE O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, ADENTRE NA COMUNIDADE DE CANDEIAS, FAZENDO A PARADA EM FRENTE A ESCOLA FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA, PARA QUE OS ALUNOS EMBARQUEM COM SEGURANÇA NO REFERIDO TRANSPORTE.

QUE SEJA OUTORGADO Á SENHORA JOSEFA CLAUDIANA DIONÍZIO O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA ANTÔNIA NORMA MARQUES TECLANE LIMA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO AÇUDE DA SANTA HELENA, DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO `` BÁRBARA DE ALENCAR``.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO COM PIÇARRAMENTO DO CORREDOR DE DADINHO, NA COMUNIDADE DA BAIXA DA AREIA, EM TODOS OS PONTOS ESPECIFICOS NECESSÁRIOS QUE ESTÃO DANIFICADOS E CAUSANDO GRANDES ATOLEIROS.

QUE SEJA REALIZADA A REFORMA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDIADA NA CAIANA, NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA BETÂNIA PEREIRA DE ARAÚJO, O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA COLOCA LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES EXISTENTES NO INICIO DA RUA QUINTINO CUNHA, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO ESPAÇO DAMÁZIO, NO BAIRRO PEGA AVOANTE.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRADO.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA LUIZA ARLÊNIA FERNANDES DINIZ O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA FERNANDES DIAS O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE O GESTOR MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO ESPECIFICO INSTITUINDO UMA POLITICA PÚBLICA PARA APICULTURA, EXTENSIVO AO GRUPO DE APICULTORES JÁ EXISTENTES NO NOSSO MUNICIPIO E AOS DEMAIS QUE QUEIRAM INGRESSAR NESSA ATIVIDADE,DESTINANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, TAIS COMO COLMEIA, GARFO DESOPERCULADOR, FORMÃO, MACACÃO, FUMEGADOR E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E QUE A CADA ANO NA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL SEJAM ASSEGURADOS RECURSOS PARA OS FINS ANTERIORMENTE CITADOS.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA EDILEUSA ALVES DA CRUZ O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA FEITO O REPARO DA PAREDE DO AÇUDE DO SENHOR RAIMUNDO BATISTA, NO SITIO JENIPAPEIRO.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA ELUZANEIDE PINHEIRO SILVA LIMA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA CELSO PINHEIRO VIANA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

ALTERAÇÃO NA EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023.