REQUERIMENTO Nº 034/2017

REQUERIMENTO Nº 033/2017

REQUERIMENTO Nº 032/2017

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2017

MOÇÃO Nº 004/2017

MOÇÃO Nº 003/2017

OFICIO Nº 033/2017

REQUERIMENTO N.º 031/2017

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE REQUERIMENTO:

REQUER QUE SEJA AGILIZADO COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.


JUSTIFICATIVA

É UMA SOLICITAÇÃO JUSTA, POIS HÁ UMA QUANTIDADE ENORME DE POSTES EM NOSSO MUNICÍPIO SEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO CAUSANDO TRANSTORNO AOS MUNÍCIPES.



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.


ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
VEREADOR


MATHEUS GUEDES DE ARAÚJO
VEREADOR

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO
VEREADOR


FRANCRE ALVES DE OLIVEIRA
VEREADOR


APOLINÁRIO GOMES DE SOUZA
VEREADOR


JOSÉ AMARILO SAMPAIO JUNIOR
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ


REQUERIMENTO N.º 030/2017

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, O SEGUINTE REQUERIMENTO:

REQUER AGILIDADE NA LIBERAÇÃO DO CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 530.243,19 (QUINHENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO E A SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A REFORMA DO ESTÁDIO MONTEVIDEO.


JUSTIFICATIVA


É UMA SOLICITAÇÃO JUSTA, POIS HÁ UMA ENORME QUANTIDADE DE JOVENS QUE PRECISAM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.


ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
VEREADOR


MATHEUS GUEDES DE ARAÚJO
VEREADOR


JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO
VEREADOR


FRANCRE ALVES DE OLIVEIRA
VEREADOR


APOLINÁRIO GOMES DE SOUZA
VEREADOR


JOSÉ AMARILO SAMPAIO JUNIOR
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ


REQUERIMENTO N.º 029/2017


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:


REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MOSQUITO (ENTRE AS COMUNIDADES DE MUNDO NOVO E CARRASCO), NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

JUSTIFICATIVA

NO PERÍODO DA QUADRA INVERNOSA FICA IMPOSSIBILITADA O TRAFEGO DE VEÍCULOS DEVIDO À CORRENTEZA DA ÁGUA, PREJUDICANDO ASSIM TODOS QUE UTILIZAM AQUELA ESTRADA PARA SE DESLOCAR A SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO OU VICE-VERSA.
.




SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.




MARCELO ROQUE DE MATOS
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ


REQUERIMENTO N.º 028/2017


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:


REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONCLUA A OBRA DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA SEDE DO DISTRITO DE LAGEDO.

JUSTIFICATIVA


DEVIDO À DEMORA DA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, OS MORADORES EM ESPECIAL OS DESPORTISTAS, ESTÃO SENDO PREJUDICADOS, POIS NÃO HÁ OUTRO ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.


MARCELO ROQUE DE MATOS
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ


REQUERIMENTO N.º 027/2017


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:


REQUER QUE SEJAM FEITO REFORMA NAS PRAÇAS PADRE CÍCERO E JOSÉ GONÇALVES GUEDES NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO.

JUSTIFICATIVA


SABEMOS QUE AS PRAÇAS PÚBLICAS SÃO LOCAIS AGRADÁVEIS PARA ENCONTROS DE NAMORADOS, PARA LAZER E DIVERSÃO A QUALQUER IDADE, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS.
CONSIDERANDO TAMBÉM QUE ALÉM DE ATENDER O PLEITO DA COMUNIDADE, DARÁ UM MELHOR PAISAGISMO, UMA MELHOR URBANIZAÇÃO, E EMBELEZAMENTO DAQUELAS ARTÉRIAS PÚBLICAS, BEM COMO DARÁ UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A TODA POPULAÇÃO.



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.


FRANCRE ALVES DE OLIVEIRA
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ


REQUERIMENTO N.º 026/2017


OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ O SEGUINTE REQUERIMENTO:


CONSIDERANDO QUE UMA DAS MAIORES PREOCUPAÇÕES DO CIDADÃO DE BEM NOS DIAS DE HOJE É COM A VIOLÊNCIA, MAL QUE ASSOLA TODO O PAÍS;
CONSIDERANDO QUE, INFELIZMENTE, EM NOSSA CIDADE NÃO É DIFERENTE, SENDO, TAMBÉM, OS CEDRENSES VÍTIMAS DE CRIMES DIVERSOS;
CONSIDERANDO QUE ALGUNS BAIRROS ESTÃO SENDO ALVO DE CONCENTRAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS, ALÉM DAS MUITAS OCORRÊNCIAS DE ROUBOS E FURTOS.

QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CEDRO UM BATALHÃO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO).




SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.


ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
VEREADOR

MATHEUS GUEDES DE ARAÚJO
VEREADOR

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
VEREADOR

MATHEUS GUEDES DE ARAÚJO
VEREADOR

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO
VEREADOR

FRANCRE ALVES DE OLIVEIRA
VEREADOR

APOLINÁRIO GOMES DE SOUZA
VEREADOR

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JUNIOR
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO N.º 025/2017

CONSIDERANDO QUE SEGURANÇA É DEVER DO ESTADO E DIREITO DO CIDADÃO;
CONSIDERANDO QUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA É COMPETÊNCIA DO PODER MUNICIPAL;
CONSIDERANDO QUE ILUMINAÇÃO É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA DAR MELHOR SEGURANÇA AOS HABITANTES DE QUALQUER COMUNIDADE;
CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE DE VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO OS TRANSEUNTES QUE TRAFEGAM PELA COMUNIDADE NO PERÍODO NOTURNO , SENTEM-SE INSEGUROS PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
CONSIDERANDO QUE TAL FATO TEM CAUSADO TRANSTORNO A TODOS OS MORADORES DA MENCIONADA COMUNIDADE;
CONSIDERANDO QUE OS MORADORES PAGAM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO SÃO BENEFICIADOS COM O SERVIÇO;
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O GESTOR MUNICIPAL REALIZEM UMA AÇÃO EFICAZ, NO TOCANTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA REDE DE BAIXA TENSÃO EXISTENTE NA COMUNIDADE.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDO ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GESTOR MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO:


? QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DE REDE DE BAIXA TENSÃO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE VACA MORTA NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO.



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.


GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO N.º 024/2017

CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTAÇÃO EM ARTÉRIAS PÚBLICAS É DEVER E FUNÇÃO DO PODER PÚBLICO;
CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTAÇÃO É ESSENCIAL PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE QUALQUER COMUNIDADE;
CONSIDERANDO QUE O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ GONÇALVES DE MATOS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS NÃO FOI CONSTRUÍDO EM SUA TOTALIDADE;
CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DA MENCIONADA ARTÉRIA PÚBLICA, QUE AINDA NÃO FORAM BENEFICIADOS COM ESTA INFRAESTRUTURA ESTÃO SENSIVELMENTE PREJUDICADOS.
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO UMA AÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DO GESTOR MUNICIPAL NA TOCANTE, A CONCLUSÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO DA MENCIONADA RUA QUE VAI ATÉ A CASA DO SENHOR JOCA LAURINDO;
CONSIDERANDO QUE TAL PROVIDÊNCIA TOMADA PELO GESTOR MUNICIPAL, IRÁ ATENDER UM SONHO ANTIGO DOS MORADORES E CONSEQUENTEMENTE TRARÁ MELHORES DIAS PARA OS HABITANTES DA MENCIONADA ARTÉRIA.
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDO ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GESTOR MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO:

? QUE SEJA CONCLUÍDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA LUÍS GONÇALVES DE MATOS, INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOCA LAURINDO, NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS.




SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.



GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO N.º 023/2017

CONSIDERANDO QUE A PAREDE DO DIQUE DE PROTEÇÃO E A PONTE QUE ESCOA AS ÁGUAS DO RIACHO VACA BRAVA, NECESSITA DE UMA ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO QUE O MENCIONADO DIQUE TEM O OBJETIVO DE DAR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE A NOSSA POPULAÇÃO NOS PERÍODOS INVERNOSOS;
CONSIDERANDO QUE A NOSSA CIDADE JÁ FOI VITIMA DE UMA GRANDE CATÁSTROFE NO ANO DE 1963;
CONSIDERANDO QUE TAL ACONTECIMENTO CONSTRANGEDOR NOVAMENTE ACARRETARIA PREJUÍZOS INCALCULÁVEIS A NOSSA CIDADE;
CONSIDERANDO QUE A PREVENÇÃO É DETERMINANTE PARA EVITAR EVENTUAIS PREJUÍZOS A NOSSA POPULAÇÃO E AO PODER PÚBLICO;
CONSIDERANDO QUE A REFERIDA ÁREA PODE TAMBÉM SER DOTADA DE UMA INFRAESTRUTURA, COMO ÁREA DE LAZER, ONDE A COMUNIDADE PODERÁ REALIZAR SUAS CAMINHADAS E PASSEIOS, E NO FINAL DO PAREDÃO DO DIQUE NO BAIRRO DIVISÃO PODERÁ SER CONSTRUÍDO UM BALNEÁRIO, ONDE TAMBÉM IRÁ INTERLIGAR OS BAIRROS DIVISÃO E FÁTIMA;
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDO ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GESTOR MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO:
? QUE SEJA FIRMADOS CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MINISTÉRIO DE TURISMO, NO SENTIDO DE REFORÇAR A PAREDE DO DIQUE DE PROTEÇÃO E O ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE;
? DOTAR A ÁREA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O USO DA POPULAÇÃO.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017.


GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ


REQUERIMENTO N.º 022/2017


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO:


REQUER QUE SEJA FEITO CONSERTO NA PRAÇA DA DIVISÃO.


JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO QUE A MESMA JÁ ENCONTRA-SE DETERIORANDO É QUE SE FAZ NECESSÁRIO ESSE CONSERTO O MAIS BREVE POSSÍVEL.



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 08 DE FEVEREIRO DE 2017.


APOLINÁRIO GOMES DE SOUZA
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ


REQUERIMENTO N.º 021/2017


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO:


REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES CÓPIAS REFERENTES À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE LAGEDO:
MEMORIAL DESCRITIVO;
CONTRATO;
ORÇAMENTO E MEDIÇÕES PAGAS;
COMO TAMBÉM RESPOSTA SE A OBRA JÁ FOI CONCLUÍDA.


JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO QUE A MESMA NÃO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, É QUE SE FAZ NECESSÁRIO AVERIGUAR ESSA DOCUMENTAÇÃO.



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 08 DE FEVEREIRO DE 2017.


APOLINÁRIO GOMES DE SOUZA
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ


REQUERIMENTO N.º 020/2017


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:


REQUER QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO LIXO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARROJADO, COMO TAMBÉM A SOLICITAÇÃO DE UMA PESSOA PARA FISCALIZAR O LOCAL, E QUE SEJA COLOCADO PLACAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DE LIXO E ENTULHO NESSE LOCAL.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO QUE OS MORADORES SE SENTEM PREJUDICADOS COM O ACUMULO DE LIXO QUE GERA A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS NOCIVOS À SAÚDE, É QUE SE FAZ NECESSÁRIO ESSA REIVINDICAÇÃO.




SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 08 DE FEVEREIRO DE 2017.


FRANCRE ALVES DE OLIVEIRA
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ


REQUERIMENTO N.º 019/2017


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO:


REQUER QUE SEJA COLOCADO NAS RUAS GUARDA DE TRÂNSITO PARA QUE OS MESMO POSSAM ORGANIZAR O TRÂNSITO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO QUE COM A PRESENÇA DESSES GUARDAS MELHORARÁ EM MUITO O TRÂNSITO E IRÁ COLABORAR, EDUCANDO AQUELES QUE SÃO PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, BEM COMO NA QUESTÃO DE ESTACIONAMENTO, QUE OS CONDUTORES POR NÃO HAVER UMA FISCALIZAÇÃO ESTÃO ESTACIONANDO SEUS VEÍCULOS EM QUALQUER LUGAR PRINCIPALMENTE EM CIMA DAS CALÇADAS, CAUSANDO TRANSTORNO AOS TRANSEUNTES.
ESSA É UMA REIVINDICAÇÃO JUSTA E QUE MERECE O EMPENHO DE TODOS.



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017.


ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ


REQUERIMENTO N.º 018/2017


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, O SEGUINTE REQUERIMENTO:


REQUER QUE SEJA REABERTO OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA

JUSTIFICATIVA

CONSIDERAMOS QUE CABE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OFERECER QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO E A REABERTURA DESTES BANHEIROS VEM AO ENCONTRO DESTA NECESSIDADE, VISTO QUE AS PESSOAS QUE ALI TRABALHAM SE SENTEM PREJUDICADOS POR NÃO TEREM UM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAREM AS SUAS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017.


ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ


REQUERIMENTO N.º 017/2017


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO:


REQUER QUE SEJA COLOCADO UM FISCAL PARA COIBIR QUE OS CARROS DE SOM DE PROPAGANDA OBEDEÇAM O VOLUME DE 80 DECIBÉIS QUE A LEI PERMITE.


JUSTIFICATIVA


CONSIDERANDO QUE OS MOTORISTAS DOS CARROS DE PROPAGANDA TÊM REALMENTE ABUSADO DE SOM ALTO EM VEÍCULOS DE PROPAGANDA VOLANTE, NO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E QUE VEM GERANDO TRANSTORNO E DESCONFORTO AOS COMERCIANTES COMO TAMBÉM AS PESSOAS QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO, É QUE SE FAZ NECESSÁRIO ESSA REIVINDICAÇÃO.



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017.


ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
VEREADOR

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2017


O VEREADOR ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO VEM SOLICITAR QUE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2017 AUTOR: ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
ASSUNTO: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 1000 CASAS POPULARES PARA AS PESSOAS CARENTES MEDIANTE CADASTRO FEITO PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA SEREM DIVIDIDAS NA SEDE E NOS SETE DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO CONFORME A CARÊNCIA DE CADA UM.

JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO QUE O DIREITO À MORADIA, DESDE O ANO DE 2000, PASSOU A INTEGRAR O EXPRESSIVO ROL DOS DIREITOS SOCIAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

CONSIDERANDO QUE DEVIDO A GRANDE DEMANDA, O NOSSO MUNICÍPIO AINDA ESTÁ LONGE DE PREVALECER SOBRE A NECESSIDADE DE MORADIAS DIGNAS, CERCADAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, PARA LEVAR AOS MENOS FAVORECIDOS, CONDIÇÕES DIGNAS DE VIDA E MORADIA;

CONSIDERANDO QUE CABE AO MUNICÍPIO UTILIZAR OS INSTRUMENTOS LEGAIS QUE CONTRIBUAM PARA ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS, PRINCIPALMENTE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, É QUE SE FAZ NECESSÁRIO ESSE PROJETO DE INDICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO,
EM 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
VEREADOR

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2017


O VEREADOR ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO VEM SOLICITAR QUE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2017 AUTOR: ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
ASSUNTO: QUE SEJA ELABORADO PELO SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL O PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS MOTORISTAS CONCURSADOS QUE PERTENCEM AOS QUADROS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTROS.


JUSTIFICATIVA
A PRESENTE INDICAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DOS MOTORISTAS TRABALHAREM ALÉM DAS OITO HORAS QUE COMPETE PELO QUE FOI ATRIBUÍDO EM EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO, E PELO ATO DE ASSINATURA DO SEU VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O MUNICÍPIO, LEVANDO-OS AO CANSAÇO E MUITAS VEZES FICAREM FORA DO SEU HORÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA EXIGIDA PELAS SECRETARIAS QUE SÃO VINCULADOS.
SABENDO QUE O TRABALHADOR É AMPARADO POR LEI ESPECÍFICA, FAZ-SE NECESSÁRIA ESTE PROJETO DE INDICAÇÃO.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO,
EM 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
VEREADOR

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2017


O VEREADOR ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO VEM SOLICITAR QUE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO:

QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO UTILIZAR OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NA EDUCAÇÃO SUPERIOR.

JUSTIFICATIVAS:
COMO BEM SABE VOSSA EXCELÊNCIA, HÁ UM RAZOÁVEL NÚMERO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO, MUITO DELES SEM TER PLENAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ, FRETANDO ÔNIBUS, GASTANDO ELEVADAS SOMAS PARA QUEM AINDA ESTÁ APLICADO SOMENTE NOS ESTUDOS E NÃO PLENAMENTE NO MERCADO DE TRABALHO.
VOSSA EXCELÊNCIA TAMBÉM É SABEDOR QUE O ART. 5.º DA LEI FEDERAL N.º 12.816, DE 5 DE JUNHO DE 2013, PASSOU A AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NOS SEGUINTES TERMOS:

“ART. 5.º A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, APOIARÁ OS SISTEMAS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES, NA FORMA DO REGULAMENTO.
PARÁGRAFO ÚNICO. DESDE QUE NÃO HAJA PREJUÍZO ÀS FINALIDADES DO APOIO CONCEDIDO PELA UNIÃO, OS VEÍCULOS, ALÉM DO USO NA ÁREA RURAL, PODERÃO SER UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, CONFORME REGULAMENTAÇÃO A SER EXPEDIDA PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.”


É BOM ESCLARECER QUE A UTILIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS NÃO PREJUDICARÁ OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL ATÉ PORQUE ELES SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR APENAS NAS HORAS QUE ESTÃO OCIOSOS.

ASSIM, NECESSÁRIA A REGULAMENTAÇÃO DESSA LEI, PELO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA AUTORIZADA A REALIZAR O MENCIONADO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

O PRESENTE PROJETO SE TRATA DE UMA INDICAÇÃO PORQUE, AO ACEITAR REALIZAR ESSE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE FICAM OCIOSOS NO PERÍODO NOTURNO, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TERÁ QUE REALIZAR GASTOS ADICIONAIS COMO A AQUISIÇÃO DE MAIS COMBUSTÍVEIS, MAIOR MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS, CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS OU AUMENTAR A CARGA HORÁRIA DOS QUE JÁ POSSUI, NÃO PODENDO TAL PROJETO DE LEI SER INICIADO NO PODER LEGISLATIVO.

EIS AS RAZÕES DO PROJETO DE INDICAÇÃO, QUE ESPERO SEJA DADA A IMPORTÂNCIA QUE A MATÉRIA EXIGE.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO,
EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
VEREADOR

OFÍCIO Nº 001/2017

COMUNICADO Nº 001/2017

CONVÊNIO Nº 47/2017

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ


REQUERIMENTO N.º 016/2017


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO:


REQUER QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO:

CAIANA – QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO COBERTO, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTONIO PINHEIRO TORRES.

MOSQUITO – QUE SEJA FEITO UMA AMPLA REFORMA NA QUADRA JÁ EXISTENTE DOTANDO-A DE UMA COBERTURA, PISO COMO TAMBÉM A PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA.

JUSTIFICATIVA

A QUANTIDADE DE JOVENS RESIDENTES NAS REFERIDAS LOCALIDADES QUE PRECISAM DE LAZER PARA NÃO SE TORNAREM PESSOAS OCIOSAS É MUITO GRANDE E PRECISAM QUE SEJA PREENCHIDO O SEU TEMPO LIVRE
ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES E MERECE O EMPENHO DE TODOS NÓS.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 02 DE FEVEREIRO DE 2017.


ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
VEREADOR

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ


REQUERIMENTO N.º 015/2017


O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE SEGUIDAS ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO:


REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO:

CAIANA - CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ A IGREJA, INDO ATÉ A CASA DA AGENTE DE SAÚDE;

MOSQUITO - COMEÇANDO DO ASFALTO ATÉ A IGREJA, E OUTRO TRECHO INICIANDO EM FRENTE À ESCOLA, INDO ATÉ A CASA DO FINADO MANOEL JUREMA;

CURICACA - NAS LADEIRAS ANTES E DEPOIS DA PAREDE DO AÇUDE.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO QUE ESSAS LOCALIDADES RESIDEM UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E QUE NESSA ÉPOCA INVERNOSA OS MORADORES PRECISAM DE MELHORIAS EM RELAÇÃO AO TRÁFEGO, FAZ-SE NECESSÁRIO ESSA REIVINDICAÇÃO.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 02 DE FEVEREIRO DE 2017.


ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA
VEREADOR