MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MEU PAI, O SENHOR VALDENÊR EVALDO DA SILVA, CONHECIDO COMO ´´VEINHO´´ EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO DE 95 ANOS, COMEMORADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO IAGO GOMES DE LIMA, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 16 DE FEVEREIRO.

MODIFICA OS ARTIGOS 1°, CAPUT; ARTIGO 2°, EM SEU §2°; ARTIGO 2°, EM SEU §2°, ALÍNEA A; E ARTIGO 5°, EM SEU §1°, DO PROJETO DE LEI N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, PROVIDENCIE ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA OU DE UM PROCESSO SELETIVO UM PROFISSIONAL NA ÁREA MÉDICA, PARA PREENCHER A LACUNA DA EQUIPE MENCIONADA ANTERIOMENTE, SENDO ASSIM, TERIA A PLENITUDE DE FUNCIONAMENTO NA SAÚDE PREVENTIVA DA TOTALIDADE DA POPULAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15 DE FEVEREIRO.

QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, BEM COMO UM MELHORAMENTO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE COM ARGA MASSA COM CIMENTO DE SUA SUPERFÍCIE, INICIANDO NA ESCOLA ANTONIO PINHEIRO TORRES INDO ATÉ O ASFALTO BEM COMO TAMBÉM, A COLOCAÇÃODE LUMINÁRIAS NAS ÁREAS ESCURAS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO EM TODO O CALÇAMENTO DO SÍTIO CAIANA

QUE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICO PROMOVA UM MULTIRÃO DE LIMPEZA COM O OBJETIVO DE EFETUAR A RETIRADA DAS PODAS DAS ÁRVORES E ENTULHOS EM TODAS AS RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA CELSO PINHEIRO VIANA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA ELUZANEIDE PINHEIRO SILVA LIMA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA FEITO O REPARO DA PAREDE DO AÇUDE DO SENHOR RAIMUNDO BATISTA, NO SITIO JENIPAPEIRO.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA EDILEUSA ALVES DA CRUZ O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE O GESTOR MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO ESPECIFICO INSTITUINDO UMA POLITICA PÚBLICA PARA APICULTURA, EXTENSIVO AO GRUPO DE APICULTORES JÁ EXISTENTES NO NOSSO MUNICIPIO E AOS DEMAIS QUE QUEIRAM INGRESSAR NESSA ATIVIDADE,DESTINANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, TAIS COMO COLMEIA, GARFO DESOPERCULADOR, FORMÃO, MACACÃO, FUMEGADOR E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E QUE A CADA ANO NA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL SEJAM ASSEGURADOS RECURSOS PARA OS FINS ANTERIORMENTE CITADOS.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA FERNANDES DIAS O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA LUIZA ARLÊNIA FERNANDES DINIZ O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA IMPLANTADOS 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIODADES (LOMBADAS ELETRONICAS), UM NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO Á SEDE DO DOSTRITO DO VALE DO MACHADO, (CAIANA) E OUTRO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRADO.

QUE SEJA COLOCA LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES EXISTENTES NO INICIO DA RUA QUINTINO CUNHA, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO ESPAÇO DAMÁZIO, NO BAIRRO PEGA AVOANTE.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA BETÂNIA PEREIRA DE ARAÚJO, O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA REALIZADA A REFORMA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDIADA NA CAIANA, NO DISTRITO DO VALE DO MACHADO.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO COM PIÇARRAMENTO DO CORREDOR DE DADINHO, NA COMUNIDADE DA BAIXA DA AREIA, EM TODOS OS PONTOS ESPECIFICOS NECESSÁRIOS QUE ESTÃO DANIFICADOS E CAUSANDO GRANDES ATOLEIROS.

QUE SEJA ANALISADA POR ESSA MESA DIRETORA OU QUALQUER DOS SEUS VEREADORES, A POSSIBILIDADE DE APRESENTAREM UMA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA ALTERANDO O PERÍODO MENCIONADO NO PROJETO DE LEI ORIGINÁRIO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 1999 ATÉ 2003, CONSOANTE DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (ANEXA);

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO `` BÁRBARA DE ALENCAR``.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO AÇUDE DA SANTA HELENA, DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA ANTÔNIA NORMA MARQUES TECLANE LIMA O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

QUE SEJA OUTORGADO Á SENHORA JOSEFA CLAUDIANA DIONÍZIO O DIPLOMA MULHER NOTA 10.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SENHORA JOSEFA ALDENORA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.