FICA DENOMINADA DE RUA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA VEREADOR FRANCISCO CHAGAS DE AQUINO, FINALIZANDO NA RUA 21 DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DR. LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

CONCEDE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA GIRLÂNIA FREIRES DE MATOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023NO VALOR DE R$ 253,706,37(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ARTUR RÉGIS COSTA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ILSON, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.

QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE FURNA INDO ATÉ A COMUNIDADE VILA NOVA.

QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO NO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JONAS LEANDRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RODRIGO XAVIER DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.

QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TORNO DA ESCOLA ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS E DA IGREJA, AMBAS DO DISTRITO DE LAGEDO.

QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, VIA ADUTORA, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AOS ADVOGADOS DR.JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO, PRESIDENTE REGIONAL DA OAB DO ESTADO DO CEARÁ E AO DR. JOSÉ KLEBER FELINTO COLARES, PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO, PELA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DOS PROFISSIONAIS CAUSÍDICOS FILIADOS NA OAB – CE, VALE DO SALGADO NA CIDADE DE ICÓ – CE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO LEITE DE FIGUEIREDO JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM THIAGO DE OLIVEIRA MONTEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM PATROLAMENTO NA ESTRADADA, RAMAL SAINDO DO CATOLÉ INDO ATÉ A ESTRADA DO BAIXIO DOS PATOS, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA AGENTE DE SAÚDE CRISTINA E SENHOR JOÃO TEIXEIRA.

QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA NA PRAÇA ANA GONÇALVES DE MATOS NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS, COMO TAMBÉM REQUEIRO QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CÍCERO ELIEJUNIOR FERREIRA DE FREITAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AGBERTO SILVA DO NASCIMENTO ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NOS TRECHOS DA LAGOA DOS CAVALOS, PASSANDO PELO SÍTIO TORRÕES ATÉ A LAGOA SECA, DO SÍTIO JENIPAPEIRO ATÉ O BAIXIO DO BENTO, COMO TAMBÉM, DO JENIPAPEIRO ATÉ A CASA NOVA E DA LAGOA SECA ATÉ O SÍTIO SOLIDÃO.

ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA.

DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AOS ADVOGADOS E COLEGAS QUE EXERCEM CARGOS NESTE PODER, OS SENHORES FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE, LUCAS FREITAS VIANA DINIZ, LARISA GABRIEL PEREIRA E CÍCERO JOSÉ CARVALHO BEZERRA, EM DECORRÊNCIA DO DIA DO ADVOGADO QUE FOI COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LÚCIA BATISTA GUEDES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 05 DE AGOSTO DE 2023.

INSTITUIU E REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO DOM GERALDO FREIRE SOARES EM DECORRÊNCIA DE 1 ANO DA SUA POSSE CANÔNICA NA DIOCESE DE IGUATU.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO GILBERTO BARBOZA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2023 NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MAILVA COSTA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2023 NA CIDADE DE CEDRO – CEARÁ.