MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO JOVEM RADIALISTA FRANCISCO MACIEL BEZERRA DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DOMINGÃO COM HUCK, NA TV REDE GLOBO NACIONAL, ONDE O MESMO MOSTROU SUA DESENVOLTURA COMO UM GRANDE COMUNICADOR QUE É.

QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA PERFURATRIZ PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA CAPACITADO UM TÉCNICO CONCURSADO JÁ EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA ELABORAREM AS INSCRIÇÕES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, TANTO NO CAR – CADASTRO AMBIENTAL RURAL E NO CAF – CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA TEREM ACESSO A REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES E POSSES JUNTO AO CAR E O CAF JUNTO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693/2023 E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

MOÇÃO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA, MARIA AUCÍLIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024.

QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 645/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RIBAMAR PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LÚCIA CLEMENTINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA TEREZA MARIA COELHO LEITE, OCORRIDO NESTE DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA DE MELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LARA FERNANDES DINIZ TORRES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O SENHOR GERALDO LUCIANI DE SOUZA LACERDA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDA INFORMAÇÕES ACERCA DA INCLUSÃO OU NÃO DO CADASTRO DE RESERVA NO FUTURO CONCURSO PÚBLICO QUE FOI SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROJETO 032/2023.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS SEJA VOTADO E APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO. QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA UM CONVÊNIO COM O SISAR PARA REALIZAR UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E HAVENDO A VIABILIZAÇÃO TÉCNICA, POSSA EXECUTÁ-LO, LEVANDO O PRECIOSO LÍQUIDO DO SÍTIO JATOBÁ ATÉ A COMUNIDADE DE PEDREGULHO.

QUE O GESTOR MUNICIPAL SEJA CONVOCADO PARA UMA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA DAR ESCLARECIMENTO SOBRE AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES QUE INGRESSARÃO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO DE ACORDO COM O ANEXO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032/2023.

PROMOVE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º NA LEI Nº 503/2017- CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO SECRETÁRIO AD HOC, FIXANDO AS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E VALOR DA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS AOS EMPREENDEDORES QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 001/2017 PARA MODIFICAR OS REQUISITOS E VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS A VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E EXTENSIVA AOS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA REALIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA FEIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E EXTENSIVA AOS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA REALIZADA NA COMUNIDADE DE CAIANA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E EXTENSIVA AOS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA REALIZADA NA COMUNIDADE DE VACA MORTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O SENHOR FRANCISCO JOSEAN DE SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIEM COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA GALERIA DE DRENAGEM NOS DOIS LADOS DO ESGOTO EXISTENTE NA RUA SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO LANCHE DO SENHOR NALDINHO LANCHE, NO BAIRRO CENTRO, INDO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA RUA ADAUTO CASTELO.

QUE SEJAM CONVOCADOS OS SECRETÁRIOS ACIMA CITADOS PARA UMA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS NO CONCURSO MUNICIPAL DE CEDRO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A REAL NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AO MESMO TEMPO INFORMAR OS NOMES DOS SERVIDORES CONTRATADOS E TEMPORÁRIOS DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CÍCERA MARIA FREIRE GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA INICIANDO NO FINAL DO CONJUNTO MÃE RAINHA, INDO ATÉ A VILA NATAL, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL, (AGROVILA).