DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024, LOA/2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR JOÃO TALVANI MARTINS DINIZ.

CONCEDE Á SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

CONCEDE AO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO ALBERTO FERNANDES DE SOUZA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ÉLIO MOURA OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCENDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRADOS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA GUEDES JUCÁ, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CICERO JOSÉ CARVALHO BEZERRA, EM DECORRÊNCIA DO SEU TRABALHO FILANTRÓPICO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PREPARANDO OS CANDIDATOS QUE PRESTARÃO O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE CEDRO/CE E TAMBÉM PARA VESTIBULARES E ENEM, ATRAVÉS DE AULAS GRATUITAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM FESTIVIDADES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, E TRANSPARÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA O PROGRAMA DE MUNICIPAL “TESTE VOCACIONAL" PARA O ALUNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO -/CE.

INCLUSÃO DE ATENDIMENTO NO TERCEIRO TURNO DA UBS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO 5° AO 9° ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE CEDRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA VILÂNIA DA SILVA GOMES O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LUIZ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM ORÇAMENTO PARA CLIMATIZAR TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, NÓS IREMOS TER UMA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE APRESENTAREMOS ESSA DEMANDA, VISTO QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A CLASSE DISCENTE COMO TAMBÉM PARA O CORPO DOCENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PRÊMIO MÉRITO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OBI VIANA DINIZ.

INDICO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PISO SALARIAL DOS DENTISTAS, BEM COMO, O REAJUSTE ANUAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS, FISIOTERAPEUTAS E NUTRICIONISTAS.

É CONCEDIDA A COMENDA JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA “TEIXEIRINHA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR RODRIGO XAVIER DE ARAÚJO.

CONCEDE AO SENHOR LUIZ SAMPAIO DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DR. LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR PEDRO EMILY SALES DE OLIVEIRA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DO CEDRO/CE, O DIA DO FISIOTERAPEUTA ESPORTIVO.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS DENTISTAS, ASSISTENTES SOCIAIS, FISIOTERAPEUTAS E NUTRICIONISTAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ARTUR RÉGIS COSTA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA.

DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

"DISPÕE QUE ESF’S, HOSPITAIS E MATERNIDADES, DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, OFEREÇAM TREINAMENTO E ORIENTAÇÕES SOBRE A 'MANOBRA HAIMLICH EM ADULTO', E DAS TÉCNICAS DE “TAPOTAGEM” NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS, PARA O SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA."