QUE SEJA ASFALTADA A ESTRADA QUE LIGA O CEDRO AO ARROJADO (DISTRITO DE LAVRAS DA MANGABEIRA), PASSANDO PELOS SÍTIOS CURICACA, TIMBAÚBA DOS SALES, TIMBAÚBA DOS CARLOS E TIMBAÚBA DOS MONTEIROS
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJAM RECUPERADOS OS ASFALTOS QUE LIGA O CEDRO AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, CEDRO/CASCUDO, CEDRO/MANGABEIRA E CEDRO/UMARIZEIRA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO EM APOIO À CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARENSE, POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO E REORDENAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, VINCULADO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMO AUTARQUIA DE NATUREZA JURÍDICA, COM SUA DEVIDA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL, FINANCEIRA E DIDÁTICO-PEDAGÓGICA.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TIMARETHA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Favorável
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Matheus Guedes Araújo e José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
´´FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ´´.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI O DIA DO MÉDICO E MÉDICA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E/OU FISIOTERAPEUTA EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
PERMITE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ACESSOS A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado Pelo Autor
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado Pelo Autor
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado Pelo Autor
QUE SEJA FEITO UM NOVO RECAPEAMENTO COM ASFALTO EM TODA A AVENIDA PEDRO LOPES VIEIRA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA FERNANDES DIAS O DIPLOMA MULHER NOTA 10.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 001/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSUNTO: ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Não Favorável
QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A APRECIAÇÃO DOS EDIS, PROJETO DE LEI VISANDO À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 3.999/61.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA CORONEL JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR FRANCISCO LUIZ EVANGELISTA DE OLIVEIRA.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Favorável
CONCEDE AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DR. LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À SENHORA AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA CORONEL JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR SAMUEL ENÉIAS PINHEIRO VIANA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DINIZ QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A APRECIAÇÃO DOS EDIS, PROJETO DE LEI VISANDO À ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, CONFORME SUGESTÃO ANEXA A ESTA INDICAÇÃO RESSALVADA A CONVENIÊNCIA DA PRESENTE PREPOSIÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
“INSTITUI SOBRE A VEDAÇÃO DE ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO MÚNICIPIO DE CEDRO - CEARÁ, QUE TENHA SIDO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITÓRIO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO À VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ORIEL NUNES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ESTADUAL PARA QUE SEJA ENVIADO A SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO, UMA AMBULÂNCIA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ORIEL NUNES A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO FEITO ATRAVÉS DO “PROGRAMA SINALIZE”, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM NOS DISTRITOS.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra, Matheus Guedes Araújo e José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ AMARILO SAMPAIO (DR. AMARILO), EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2022.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior e Saulo Souto Guedes Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMA LISTA DETALHADA DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, E ESPECIALIDADES MÉDICAS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE.
Autor: José Amarilo Sampaio Júnior
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
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