PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023

Informações da matéria
Autor: JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR
Data: 18/05/2023
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Resumo
´´FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ´´.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
18/05/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
19/05/2023 16ª (décima sexta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2023 de 19 de maio de 2023. mais EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  ENVIADO PARA LEITURA  LIDO   
26/05/2023 17ª (décima sétima) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2023 de 26 de maio de 2023. mais ORDEM DO DIA  RETIRADO DE PAUTA  RETIRADO PELO AUTOR  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
02/06/2023 18ª (décima oitava) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2023 de 02 de junho de 2023. mais EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  ENVIADO PARA LEITURA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMARILO JÚNIOR

VEREADOR(A)

PT

Autor

AMARILO JÚNIOR

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA JOÃO BATISTA DINIZ

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/05/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023

´´Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSM5, no município de Cedro Ceará´´.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/05/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023

´´Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSM5, no município de Cedro Ceará´´.

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