SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2023

Informações da sessão
Data: 02/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO EM APOIO À CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARENSE, POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO E REORDENAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, VINCULADO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMO AUTARQUIA DE NATUREZA JURÍDICA, COM SUA DEVIDA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL, FINANCEIRA E DIDÁTICO-PEDAGÓGICA.

01/06/2023    Todos Vereadores
INDICAÇÃO Nº 008/2023
LIDO
  • INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROJETO ´´ FRALDAS SOLIDÁRIAS´´ PARA PACIENTES EM VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E/OU FISIOTERAPEUTA EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO.

27/04/2023    JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ´´FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ´´.

18/05/2023    JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2023    SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 083/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA ALACOQUE DE MELO ARAÚJO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2023.

22/05/2023    MATHEUS GUEDES ARAÚJO
MOÇÃO DE PESAR Nº 089/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023.

30/05/2023    Todos Vereadores
REQUERIMENTO Nº 090/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E TAMBÉM A REPARAÇÃO DE TODA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA NILO VIANA DINIZ (PRAÇA DA MATRIZ).

29/05/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 090/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TIMARETHA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023.

30/05/2023    Todos Vereadores
REQUERIMENTO Nº 091/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NOS 04 (QUATRO) POSTES EXISTENTES ENTRE A POUSADA TUCANO ATÉ O BAIRRO CEDRO II, PLANALTO DOS LEMOS, LOCALIZADAS NA AVENIDA PADRE CÍCERO.

30/05/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 091/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ELICE FERNANDES REIS BEZERRA PELA APROVAÇÃO DA SEGUNDA FASE DA PROVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB.

01/06/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 092/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE CANDEIAS, INICIANDO NO BURACO D´ÁGUA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS DOIS BAIXIOS, CHICO, FURNAS, TAQUARI DE BAIXO, TAQUARI DE CIMA, CAJUÍ ATÉ O SÍTIO FECHADO.

31/05/2023    ADRIANNA COSTA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 092/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL EDIVAL LOPES DE OLIVEIRA E JOANA GOMES DA SILVA, PELAS PASSAGENS DOS SEUS NATALÍCIOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2023.

01/06/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 093/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE UMA AÇÃO COM RELAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO RESTANTE DO TERRENO EXISTENTE NO CEMITÉRIO LEOPOLDO DA COSTA, ENTRE O MURO DA FRENTE E A FAIXA DE DOMÍNIO DA CE PADRE CÍCERO E POSTERIOR A ESSA AÇÃO, SEJA FEITO O CADASTRAMENTO NA PREFEITURA PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM CONSTRUIR SEUS JAZIGOS PARA SEPULTAREM SEUS ENTES QUERIDOS.

01/06/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 093/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ANTÔNIO HELNIR DA SILVA (NENÉM DE PALOCA), EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 01 DE JUNHO.

01/06/2023    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
REQUERIMENTO Nº 094/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO MATO POR DENTRO DA ESCOLA LUIZ FERREIRA FERRO, LOCALIZADA NO SÍTIO CARIUZINHO.

01/06/2023    MATHEUS GUEDES ARAÚJO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - CATEGORIA MASTER - NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS RESPECTIVOS GANHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2023    JOÃO BATISTA DINIZ
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 2305.002/2023
LIDO
  • SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DA POPULAÇÃO.

26/05/2023    FRANCISCO WELITON PEREIRA DE OLIVEIRA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 3105.001/2023
LIDO
  • CONVITE PARA ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE QUE INICIARÁ NO DIA 05 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, ÀS 08 H DA MANHÃ, NO SENAC - CEDRO/CE.

31/05/2023    LUIZ EDUARDO PEREIRA DE MORAIS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA (WYANA VIANA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ (MARTA DINIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (DR. JUCEZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR (AMARILO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO (JOSÉ DE ARAÚJO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO EVALDO DA SILVA (BAREL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO EM APOIO À CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CEARENSE, POR MEIO DE DESMEMBRAMENTO E REORDENAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, VINCULADO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMO AUTARQUIA DE NATUREZA JURÍDICA, COM SUA DEVIDA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL, FINANCEIRA E DIDÁTICO-PEDAGÓGICA.

01/06/2023    Todos Vereadores
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2023
FAVORÁVEL
  • "INSTITUI O DIA DO MÉDICO E MÉDICA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

18/05/2023    JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2023    SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 083/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA ALACOQUE DE MELO ARAÚJO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2023.

22/05/2023    MATHEUS GUEDES ARAÚJO
MOÇÃO DE PESAR Nº 089/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023.

30/05/2023    Todos Vereadores
REQUERIMENTO Nº 090/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E TAMBÉM A REPARAÇÃO DE TODA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA NILO VIANA DINIZ (PRAÇA DA MATRIZ).

29/05/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 090/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TIMARETHA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023.

30/05/2023    Todos Vereadores
REQUERIMENTO Nº 091/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NOS 04 (QUATRO) POSTES EXISTENTES ENTRE A POUSADA TUCANO ATÉ O BAIRRO CEDRO II, PLANALTO DOS LEMOS, LOCALIZADAS NA AVENIDA PADRE CÍCERO.

30/05/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 091/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ELICE FERNANDES REIS BEZERRA PELA APROVAÇÃO DA SEGUNDA FASE DA PROVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB.

01/06/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 092/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE CANDEIAS, INICIANDO NO BURACO D´ÁGUA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DOS SÍTIOS DOIS BAIXIOS, CHICO, FURNAS, TAQUARI DE BAIXO, TAQUARI DE CIMA, CAJUÍ ATÉ O SÍTIO FECHADO.

31/05/2023    ADRIANNA COSTA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 092/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL EDIVAL LOPES DE OLIVEIRA E JOANA GOMES DA SILVA, PELAS PASSAGENS DOS SEUS NATALÍCIOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2023.

01/06/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 093/2023
FAVORÁVEL
  • QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE UMA AÇÃO COM RELAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO RESTANTE DO TERRENO EXISTENTE NO CEMITÉRIO LEOPOLDO DA COSTA, ENTRE O MURO DA FRENTE E A FAIXA DE DOMÍNIO DA CE PADRE CÍCERO E POSTERIOR A ESSA AÇÃO, SEJA FEITO O CADASTRAMENTO NA PREFEITURA PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM CONSTRUIR SEUS JAZIGOS PARA SEPULTAREM SEUS ENTES QUERIDOS.

01/06/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 093/2023
FAVORÁVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ANTÔNIO HELNIR DA SILVA (NENÉM DE PALOCA), EM DECORRÊNCIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 01 DE JUNHO.

01/06/2023    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
REQUERIMENTO Nº 094/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO MATO POR DENTRO DA ESCOLA LUIZ FERREIRA FERRO, LOCALIZADA NO SÍTIO CARIUZINHO.

01/06/2023    MATHEUS GUEDES ARAÚJO

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