DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS OPERACIONAIS DE CONCESSÃO DE LICENÇA, AUTORIZAÇÃO E DE ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS, REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS E ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022.

APROVADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM BEATRIZ LOPES, PELA SUA APROVAÇÃO NO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC, NO CURSO DE DIREITO PELA UNIVS – UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM LUIZ EDUARDO PEREIRA DE MORAIS, PELA SUA APROVAÇÃO NO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC, NO CURSO DE DIREITO PELA UNIVS – UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO.

MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2022.

QUE SEJA FEITO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PATROLAMENTO E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL BAHIA DE CANDEIAS, COMO TAMBÉM SEJA FEITO MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CITADO CAMPO.

SOLICITO DA SENHORA GOVERNADORA QUE ENVIE AO NOSSO MUNICÍPIO UMA EQUIPE PARA FISCALIZAR A OBRA ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO TRECHO CEDRO – MANGABEIRA.

SOLICITO DA SENHORA GOVERNADORA QUE SEJA FEITO O ASFALTO LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO DISTRITO DE ARROJADO, SENDO ASSIM O NOSSO MUNICÍPIO TERÁ MAIS FACILIDADE DE DESLOCAMENTO, COMO TAMBÉM ROTA PARA AQUELES QUE BUSCAM A RODOVIA PADRE CÍCERO COMO ALTERNATIVA DE TRANSITAR COM MAIS RAPIDEZ.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ, O SENHOR MAXIMILIANO QUINTINO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO TOCANTE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO FOTO SENSOR, TARTARUGAS E OU/ (TACHÃO), NOS PONTOS CRÍTICOS ACIMA MENCIONADOS.

QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE UMA AÇÃO PALIATIVA, FAZENDO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO DA RUA JOANA SIMÃO, POR TRÁS DA ACADEMIA DE SAÚDE, NO BAIRRO AÇUDE NOVO.

QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS LADEIRAS EXISTENTES NA COMUNIDADE DE SANTA RITA, DISTRITO DE SANTO ANTONIO;

QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE TRABALHO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO E COLOCAÇÃO DE UM GUARDA-RAIL, PROTEÇÃO METÁLICA NA CURVA DO KM19 DA CE-284 QUE LIGA CEDRO A UMARIZEIRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO AMBOS LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MALHADA VERMELHA, DISTRITO DE SÃO MIGUEL.

QUE SEJA FEITO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA ROSITA AFONSO DE ARAÚJO, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 482 POR TRÁS DA LAVANDERIA, VIZINHO A RESIDÊNCIA DE SEU CHICO BRANCO, NO JARDIM AFONSO CELSO.