SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2023

Informações da sessão
Data: 07/07/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2023 DE 07 DE JULHO DE 2023.

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta  
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO – CEARÁ A CONTRATAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A REPOSIÇÃO DE VÁRIOS REFLETORES QUEIMADOS, BEM COMO QUE SEJA FEITO A TROCA DE TODOS REFLETORES EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LEDS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA OPERAÇÃO (TAPA BURACO) NA ESTRADA QUE SAI DA RODOVIA PADRE CÍCERO INDO ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Evaldo da Silva

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO BATISTA DINIZ (JOÃOZINHO DE TITICO), EM DECORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALOÍSIO LEANDRO DE LIMA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MANOEL ERTENIS SILVA DE MORAIS (CONHECIDO POPULARMENTE COMO ERTIM MORAIS), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Evaldo da Silva

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA SHEILA ALVES BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA (WYANA VIANA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ (MARTA DINIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (DR. JUCEZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR (AMARILO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO (JOSÉ DE ARAÚJO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO EVALDO DA SILVA (BAREL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE

  • ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011).

Situação: Favorável

Autor: João Batista Diniz

  • AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO – CEARÁ A CONTRATAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A REPOSIÇÃO DE VÁRIOS REFLETORES QUEIMADOS, BEM COMO QUE SEJA FEITO A TROCA DE TODOS REFLETORES EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LEDS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Situação: Favorável

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA OPERAÇÃO (TAPA BURACO) NA ESTRADA QUE SAI DA RODOVIA PADRE CÍCERO INDO ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Cícero Evaldo da Silva

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO BATISTA DINIZ (JOÃOZINHO DE TITICO), EM DECORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALOÍSIO LEANDRO DE LIMA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MANOEL ERTENIS SILVA DE MORAIS (CONHECIDO POPULARMENTE COMO ERTIM MORAIS), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Cícero Evaldo da Silva

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA SHEILA ALVES BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

Situação: Favorável

Autor: Cícero Evaldo da Silva

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON