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SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2023

Informações da sessão
Data: 07/07/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 2023 DE 07 DE JULHO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2023    SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO – CEARÁ A CONTRATAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

04/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

04/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE

06/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

04/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

04/07/2023    MESA DIRETORA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 116/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO BATISTA DINIZ (JOÃOZINHO DE TITICO), EM DECORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

03/07/2023    SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ
REQUERIMENTO Nº 117/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A REPOSIÇÃO DE VÁRIOS REFLETORES QUEIMADOS, BEM COMO QUE SEJA FEITO A TROCA DE TODOS REFLETORES EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LEDS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

05/07/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 117/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALOÍSIO LEANDRO DE LIMA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

03/07/2023    MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ
REQUERIMENTO Nº 118/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA OPERAÇÃO (TAPA BURACO) NA ESTRADA QUE SAI DA RODOVIA PADRE CÍCERO INDO ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

07/07/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 118/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MANOEL ERTENIS SILVA DE MORAIS (CONHECIDO POPULARMENTE COMO ERTIM MORAIS), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2023.

07/07/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 119/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA SHEILA ALVES BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

07/07/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA (WYANA VIANA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ (MARTA DINIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (DR. JUCEZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR (AMARILO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO (JOSÉ DE ARAÚJO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO EVALDO DA SILVA (BAREL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023
FAVORÁVEL

  • ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011).

23/06/2023    JOÃO BATISTA DINIZ
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
FAVORÁVEL

  • AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO – CEARÁ A CONTRATAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023
FAVORÁVEL

  • ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

04/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023
FAVORÁVEL

  • REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

04/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023
FAVORÁVEL

  • REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE

06/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

04/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023
FAVORÁVEL

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2023
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

04/07/2023    MESA DIRETORA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 116/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO BATISTA DINIZ (JOÃOZINHO DE TITICO), EM DECORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

03/07/2023    SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ
REQUERIMENTO Nº 117/2023
FAVORÁVEL

  • QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FAÇA A REPOSIÇÃO DE VÁRIOS REFLETORES QUEIMADOS, BEM COMO QUE SEJA FEITO A TROCA DE TODOS REFLETORES EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LEDS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

05/07/2023    GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 117/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALOÍSIO LEANDRO DE LIMA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

03/07/2023    MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 118/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MANOEL ERTENIS SILVA DE MORAIS (CONHECIDO POPULARMENTE COMO ERTIM MORAIS), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2023.

07/07/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 118/2023
FAVORÁVEL

  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA OPERAÇÃO (TAPA BURACO) NA ESTRADA QUE SAI DA RODOVIA PADRE CÍCERO INDO ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO.

07/07/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 119/2023
FAVORÁVEL

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA SHEILA ALVES BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

07/07/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA

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