SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2025

Informações da sessão
Data: 16/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 14/07/2025) DE 15 DE ABRIL DE 2025.

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  • REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOEL PASSOS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE SÁ, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA NO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • QUE SEJAM REALIZADAS A DRENAGEM DOS ESGOTOS E PODA DE ÁRVORES EM FRENTE À ESCOLA TEREZA DUTRA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

  • QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA NO MONTEVIDEO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

  • QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DAS CASAS NO MONTEVIDEO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA LEANDRO ALVES CORRÊA, NA SEDE DA AGROVILA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adrianna Costa Silva

  • QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE MALHADA VERMELHA E BOA VISTA, NO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adrianna Costa Silva

  • QUE SEJAM ELABORADOS UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE MORADA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • QUE SEJAM ELABORADOS UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS CRÍTICOS EXISTENTES NA COMUNIDADE DE SANTA RITA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O MELHORAMENTO NO SANGRADOURO DO AÇUDE QUE FICA ENTRE AS COMUNIDADES DE GENIPAPEIRO E BAIXIO DO BENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Guedes Araújo

  • QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DA REDE DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA INICIANDO NA TUBULAÇÃO EXISTENTE NA COMUNIDADE CAIÇARA DOS BRAGAS PARA ATENDER OS SÍTIOS FAZENDA NOVA E COMUNIDADE DE LEVADA NO DISTRITO CANDEIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Alves de Lima

  • QUE SEJA FEITO PROJETO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SITIO BAIXIO DOS PATOS NO DISTRITO DE CANDEIAS, APROVEITANDO QUE JÁ EXISTE O POÇO PROFUNDO PARA SER USADO A ÁGUA NESTE PROJETO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Alves de Lima

  • REQUER QUE SEJA FEITA A DESIGNAÇÃO DE UM MONITOR PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES, BEM COMO A PRESENÇA DE UM MONITOR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iuna Freitas Diniz

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO LOCALIZADO NO CALÇAMENTO DO SÍTIO CAIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O EMPIÇARRAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LAGOA SECA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • QUE SEJA IMPLANTADA UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO CASA NOVA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DE DORVAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A LIMPEZA DO MATO DO BAIRRO CEDRO II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS, RETIRANDO A ÁGUA SUJA E CONTAMINADA QUE HÁ NO INTERIOR DO GIRADOURO E FAZENDO UM ATERRO TOTAL DESSA ÁREA SEGUIDO DE UM PISO DE CONCRETO DA SUPERFÍCIE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • QUE SEJA EXECUTADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 003/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELOS 71 ANOS DA EMATERCE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Isabella Juacema de Araújo Manzolillo

  • INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DEDICADA A TEMÁTICA DO COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO.

Situação: Lido

Autor: José Nipônico Lima Bezerra

  • INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A CONVENIÊNCIA JURÍDICA PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO OS ART.1º E 3º DA LEI Nº 550/2018, PASSANDO A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES:

    ART. 1. ONDE DIZ: "SERVIDORA PÚBLICA" PARA "SERVIDOR PÚBLICO" VISTO QUE O GÊNERO SERVIDOR GENERALIZARIA OS FUNCIONÁRIOS DE AMBOS OS SEXOS E QUE TAMBÉM TEM PAIS QUE CUIDAM DE FILHOS ESPECIAIS SOZINHOS.

    ART. 3. PARA QUE SEJA FEITA A AVALIAÇÃO ANUAL SOMENTE NOS CASOS EM QUE A DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL SEJA DE CARÁTER TEMPORÁRIO. NOS CASOS DE AUTISMO POR EXEMPLO ONDE NÃO HÁ CURA SEJA DISPENSADO ESSA RENOVAÇÃO ANUAL.

Situação: Lido

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUIZ EDUARDO PEREIRA DE MORAIS (DUDU DE CHICO MORAIS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

IUNA FREITAS DINIZ (IUNA DINIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISABELLA JUACEMA DE ARAÚJO MANZOLILLO (ISABELLA ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NIPÔNICO LIMA BEZERRA (NIPÔNICO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO ALVES DE LIMA (NONATO DO JARDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ FERNANDES DINIZ JÚNIOR (DINIZ JÚNIOR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 16 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE DESENHO, VERSÃO 2025, E DE SUA RESPECTIVA PREMIAÇÃO, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

  • INSTITUI A COMENDA EDUCACIONAL ESCOLA REVELAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: José Nipônico Lima Bezerra

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS DO PEGA AVOANTE.

Situação: Favorável

Autor: José Nipônico Lima Bezerra

  • DENOMINA DE RUA THERESA VIANA DE ARAÚJO ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Alves de Lima

  • REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOEL PASSOS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE SÁ, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA NO LOCAL.

Situação: Favorável

Autor: Saulo Souto Guedes Jucá

  • QUE SEJAM REALIZADAS A DRENAGEM DOS ESGOTOS E PODA DE ÁRVORES EM FRENTE À ESCOLA TEREZA DUTRA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

  • QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA NO MONTEVIDEO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

  • QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DAS CASAS NO MONTEVIDEO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA LEANDRO ALVES CORRÊA, NA SEDE DA AGROVILA.

Situação: Favorável

Autor: Adrianna Costa Silva

  • QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE MALHADA VERMELHA E BOA VISTA, NO DISTRITO DO VALE DO SÃO MIGUEL.

Situação: Favorável

Autor: Adrianna Costa Silva

  • QUE SEJAM ELABORADOS UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE MORADA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Situação: Favorável

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • QUE SEJAM ELABORADOS UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS CRÍTICOS EXISTENTES NA COMUNIDADE DE SANTA RITA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Situação: Favorável

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O MELHORAMENTO NO SANGRADOURO DO AÇUDE QUE FICA ENTRE AS COMUNIDADES DE GENIPAPEIRO E BAIXIO DO BENTO.

Situação: Favorável

Autor: Matheus Guedes Araújo

  • QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DA REDE DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA INICIANDO NA TUBULAÇÃO EXISTENTE NA COMUNIDADE CAIÇARA DOS BRAGAS PARA ATENDER OS SÍTIOS FAZENDA NOVA E COMUNIDADE DE LEVADA NO DISTRITO CANDEIAS.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Alves de Lima

  • QUE SEJA FEITO PROJETO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SITIO BAIXIO DOS PATOS NO DISTRITO DE CANDEIAS, APROVEITANDO QUE JÁ EXISTE O POÇO PROFUNDO PARA SER USADO A ÁGUA NESTE PROJETO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Alves de Lima

  • REQUER QUE SEJA FEITA A DESIGNAÇÃO DE UM MONITOR PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES, BEM COMO A PRESENÇA DE UM MONITOR NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Situação: Favorável

Autor: Iuna Freitas Diniz

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO LOCALIZADO NO CALÇAMENTO DO SÍTIO CAIANA.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O EMPIÇARRAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LAGOA SECA.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • QUE SEJA IMPLANTADA UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO CASA NOVA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DE DORVAL.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A LIMPEZA DO MATO DO BAIRRO CEDRO II.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS, RETIRANDO A ÁGUA SUJA E CONTAMINADA QUE HÁ NO INTERIOR DO GIRADOURO E FAZENDO UM ATERRO TOTAL DESSA ÁREA SEGUIDO DE UM PISO DE CONCRETO DA SUPERFÍCIE.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • QUE SEJA EXECUTADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 003/2024.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra

  • QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELOS 71 ANOS DA EMATERCE.

Situação: Favorável

Autor: Isabella Juacema de Araújo Manzolillo

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