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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 29/2025

Informações da sessão
Data: 18/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUIZ EDUARDO PEREIRA DE MORAIS (DUDU DE CHICO MORAIS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

IUNA FREITAS DINIZ (IUNA DINIZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE (REGINA DA EDUCAÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISABELLA JUACEMA DE ARAÚJO MANZOLILLO (ISABELLA ARAÚJO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NIPÔNICO LIMA BEZERRA (NIPÔNICO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO ALVES DE LIMA (NONATO DO JARDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2025 17/12/2025

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE), ADEQUA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, INTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2025 09/12/2025

  • CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 070/2025 09/12/2025

  • CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 071/2025 09/12/2025

  • CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 072/2025 09/12/2025

  • CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Nilson Alves Diniz

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